Lei 4049/02, Rio de janeiro

Lei nº 4.049 de 30 de Dezembro de 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MAIORES DE 65 ANOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Página 25 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Julho de 2019

, de 03 de janeiro de 2019, de minha autoria, que "altera a Lei4.049, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe... E TERMINAIS RODOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO." EMENDA …

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Maio de 2019

da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 217 A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR... Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Maio de 2019

da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 967/2015, DE AUTORIA... da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro RAZÕES DE VETO TOTAL AO …

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Janeiro de 2019

, de 03 de janeiro de 2019, que “ALTERA A LEI 4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO... da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro RAZÕES DE VETO TOTAL AO …

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Janeiro de 2019

em todo o Estado do Rio de Janeiro.” (NR) Art. 2° - Alterar o artigo 5º da Lei 4.049, de 30 de dezembro de 2002... caderno ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI 8275 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA A …

LEI Nº 8275 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

LEI 8275 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. ALTERA A LEI4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO...° Altera o artigo 5º da Lei 4.049, de 30 de dezembro de 2002, com redação …

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Dezembro de 2018

DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE CARTÃO... de um direito garantido por Lei no Estado do Rio de Janeiro e no …

Página 15 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Dezembro de 2018

MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO... DE LEI 4487/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE AUTORIZA O …

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Dezembro de 2018

1782/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002... DO RIO DE JANEIRO A REINSTITUIR O INCENTIVO FISCAL DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL 1954, DE …

Página 6 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Novembro de 2018

1782/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE... posições diante dessa situação que vivemos no Estado do Rio de Janeiro. Neste …
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