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23 de janeiro de 2019
Lei nº 4.049 de 30 de Dezembro de 2002 do Rio de janeiro

Lei 4049/02, Rio de janeiro

Lei nº 4.049 de 30 de Dezembro de 2002

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MAIORES DE 65 ANOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/01/2019

, de 03 de janeiro de 2019, que “ALTERA A LEI 4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO... da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 268-A/2015 DE AUTORIA...° Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro RAZÕES DE VET...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/01/2019

em todo o Estado do Rio de Janeiro.” (NR) Art. 2° - Alterar o artigo 5º da Lei 4.049, de 30 de dezembro de 2002... caderno ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI 8275 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA A LEI4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002... - Acrescentar a alínea “f” do artigo 6º da Lei 4.049, de 30 de dezembro de ...

LEI Nº 8275 DE 03 DE JANEIRO DE 2019.

LEI 8275 DE 03 DE JANEIRO DE 2019. ALTERA A LEI4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO...° Altera o artigo 5º da Lei 4.049, de 30 de dezembro de 2002, com redação dada pela Lei 5.522, de 26 de agosto de 2009... do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º...

Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/12/2018

DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE CARTÃO... de um direito garantido por Lei no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil inteiro -direito à gratuidade. A partir dessa Lei... Ordinária, do: PROJETO DE LEI 1782/2012, DE AUTORIA DO DEPUTAD...

Pg. 15. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/12/2018

MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO... DE LEI 4487/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REINSTITUIR... DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" NA FORMA QUE MENCIONA. PROJETO DE ...

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/12/2018

1782/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002... DO RIO DE JANEIRO A REINSTITUIR O INCENTIVO FISCAL DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROJETO DE LEI 290-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA TÂNIA RODR...

Pg. 6. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/11/2018

1782/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE... posições diante dessa situação que vivemos no Estado do Rio de Janeiro. Neste momento em que se discute a Lei..., boa tarde demais Deputados. A discussão da Lei Orçamentária Anual 2019 é estratégica pa...

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/11/2018

/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI4.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002... ESTADUAL DE ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO PROJETO DE LEI ... DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAR SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJE...

Pg. 8. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/11/2018

Pg. 8. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/11/2018 PROJETO DE LEI 3274/2017... DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ). PROJETO DE LEI 2255-A/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO... GERALDO PUDIM, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, IN...

Inteiro Teor. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 693845520178190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA

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