Lei nº 4.178 de 29 de Setembro de 2003 do Rio de janeiro

Lei nº 4.178 de 29 de Setembro de 2003

Partes vetadas pela Governadora do Estado do Rio de Janeiro e rejeitadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 793 -A, de 2003, que se transformou na Lei nº 4.178, de 29 de setembro de 2003, que "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS INDÚSTRIAS DO SETOR DE RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 8 de Junho de 2020

revogado o artigo 7º da Lei 4.178 , de 29 de setembro de 2003. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro... DISPOSITIVO A LEI 4.178 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, DISPONDO SOBRE O …

LEI Nº 8.873 DE 05 DE JUNHO DE 2020.

LEI 8.873 DE 05 DE JUNHO DE 2020. ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4.178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, DISPONDO... E: Art. 1º Acrescenta o artigo 1-A a Lei 4.178, de 29 de setembro de 2003, com a …

Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Junho de 2020

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2050/2020...Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ …

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Junho de 2020

DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 PARA ADEQUÁ-LA AO QUE DISPÕE... DE LEI 2474-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A EMENTA E …

Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Abril de 2020

GOVERNADOR Wilson José Witzel VIC E-GOVERNADOR Cláudio Bomfim de Castro e Silva ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA André Luís Dantas Ferreira SECRETARIA DE…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Março de 2020

REQUERIMENTO S/N° - 2020 REQUER A RETIRADA, EM DEFINITIVO, DO PROJETO DE LEI N° 1475/2019. Autor: DEPUTADA FRANCIANE MOTTA DESPACHO : A imprimir. Deferido. Em 12.03.2020. DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO -…

Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Março de 2020

A SRA. LUCINHA - Isso. Então, não preciso nem fazer a leitura. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Está resolvido. Sr. Subtenente. O SR. SUBTENENTE BERNARDO - É um assunto grave: sobre os policiais…

COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO TERÁ PRAZO PARA ANALISAR INCENTIVOS FISCAIS AO SETOR METAL-MECÂNICO DE NOVA FRIBURGO

A Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (CPPDE) deverá analisar, em 60 dias, os incentivos fiscais concedidos às indústrias do setor de reciclagem do…

Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Março de 2020

tecendo neste momento. Eu informei que era declaração de voto sobre a concessão da Medalha ao Deputado Marcelo Freixo; ele se espantou e falou: “Ainda?!” Só tenho que lamentar que, dado o excelente…

ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (12/03/2020) - 15H

Em redação final: ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DEVERÃO EXIBIR TABELA DE PREÇOS Hospitais, clínicas, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde privados podem ser obrigados a divulgar uma tabela com…

Termo ou Assunto relacionado