Lei nº 3.514 de 21 de Dezembro de 2000 do Rio de janeiro

Lei nº 3.514 de 21 de Dezembro de 2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 33 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 11 de Abril de 2024

de Tropa, demais gratificações, compensações orgânicas, ajuda de custo e outras parcelas eventuais que possam vir a compor seus vencimentos, e o que mais consta no Processo Siged nº…
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Página 1 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 15 de Março de 2024

Marcos José Rocha dos Santos - Governador Porto Velho, 15 de março de 2024 Edição 49 PODER EXECUTIVO ATOS DO PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA DECRETO N° 28.971, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Transfere Oficial…
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Página 47 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 13 de Março de 2024

PORTARIA Nº 035/DPA-7 DE 06 DE MARÇO DE 2024. Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o SIGED MEMO Nº 108/2024-CFAP/PMAM com termo de…
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Página 44 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 6 de Março de 2024

do serviço ativo da PMAM, através do licenciamento a pedido, por não ter mais interesse em continuar nas fileiras da instituição; CONSIDERANDO que o referido aluno soldado foi inspecionados pela…
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Página 58 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 29 de Fevereiro de 2024

Reserva Remunerada, de ofício, conforme Processo SEI nº 0021.012065/2024-35, em conformidade com o inciso II do artigo 79 do Decreto-Lei nº 09-A, de 9 de março de 1982, combinado com o inciso II do…
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Página 33 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 27 de Fevereiro de 2024

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#168581#11#172035> PORTARIA Nº231 / 2024 / DPA - 1 , DE 27FEV2024. O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições…
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Página 2 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 22 de Fevereiro de 2024

Contas do Estado de Rondônia - TCERO, com ônus para o Órgão de origem, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o art. 46 da Lei n° 4.302, de 25 de junho de 2018,…
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Página 32 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 21 de Fevereiro de 2024

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#167833#16#171267> RESENHA DA PORTARIA Nº 194/2024-GDG/PC MEMO Nº 016/2024-53ªDIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e…
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Página 33 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 21 de Fevereiro de 2024

em decorrência da prática do crime militar de deserção por Policial Militar; CONSIDERANDO a Instrução Provisória de Deserção - IPD, lavrada no dia 22Jan2024, onde figura como desertor o 1º SGT PM…
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Página 1 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 16 de Fevereiro de 2024

Estado de Rondônia Marcos José Rocha dos Santos - Governador Porto Velho, 16 de fevereiro de 2024 Edição 29 PODER EXECUTIVO ATOS DO PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA DECRETO N° 28.913, DE 16 DE FEVEREIRO…
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