Lei nº 3.728 de 13 de Dezembro de 2001 do Rio de janeiro

Lei nº 3.728 de 13 de Dezembro de 2001

OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS EM PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Petição Inicial - Ação Adicional de Horas Extras

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MMa VARA DA COMARCA DA CAPITAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. MASCENO DA SILVA , brasileiro, , Guardião de Piscina, inscrito no CPF sob o n° 106, portador da Carteira de…

Lei nº 3728/2001

A lei nº3728 de 13 de dezembro de 2001 é uma lei do Estado do Rio de Janeiro que estabelece regras essenciais que devem ser observadas pelos administradores, sindícos, dos condomínios que possuem…

TJRJ • Execução de Título Extrajudicial - CPC • Despesas Condominiais • XXXXX-64.2020.8.19.0202 • Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

CONDOMÍNIO TUDO AZUL REGIMENTO INTERNO PROVISÓRIO Validade de 90 dias após a assembléia de implantação 1. NORMAS REGULAMENTARES 1.1. Todos os condôminos e respectivos familiares, bem como seus…

TJRJ • Procedimento Comum • Direitos e Deveres do Condômino • 003335116.2020.8.19.0209 • Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

1. NORMAS REGULAMENTARES 1.1. Todos os condôminos e respectivos familiares, bem como seus prepostos e os empregados do condomínio são obrigados a cumprir, respeitar e, dentro de sua competência, a…

TJRJ • Execução de Título Extrajudicial - CPC • Despesas Condominiais • 001651498.2020.8.19.0203 • Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

REGULAMENTO INTERNO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BORGONHA 1- NORMAS REGULAMENTARES 1.1 - Todos os condôminos e respectivos familiares, bem como seus prepostos e os em- pregados do condomínio são obrigados…

Página 23 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Fevereiro de 2020

II - PARECER DO RELATOR A Emenda nº 01 aprimora a propositura diante da técnica legislativa. A Emenda nº 02 dificulta a possibilidade de repasse de mais recursos. A Emenda nº 03 inclui matéria…

Página 24 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Fevereiro de 2020

IV - Registro do Encontro com a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa Danielle Barros, em 10.02.2020, na sede da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Sala das Comissões,…

Página 24 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Fevereiro de 2020

02 - PROJETO DE LEI Nº 870/2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA NA EXECUÇÃO DE…

Página 9 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Fevereiro de 2020

Despachos da Mesa Diretora Em 10.02.2020. Processo nº 261/2020 - DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - DLP A MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente…

Página 33 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Fevereiro de 2020

II- Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições: Relator: Deputado ANDERSON MORAES 1- PROJETO DE LEI Nº 4522/2018, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação de Programa de…

Termo ou Assunto relacionado