Artigo 239 da Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 do Rio de janeiro

Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979

APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 239 - A fiscalização será feita obrigatória e rigorosamente com relação aos serviços executados em cada mês e o reajustamento de preços, neste caso, basear-se-á, exclusivamente, nos índices de custo determinados em cada um desses períodos de tempo.

Página 28 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Julho de 2021

Controladoria Geral do Estado CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO CONTROLADOR DE 14/07/ 2021 PROCESSO Nº SEI-030022/005009/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA , referente à Despesa de Exercício Anterior…

Página 22 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Julho de 2021

DISPENSA , com validade a contar de 12/05/2021, por motivo de aposentadoria, MARIA ANGÉLICA DA SILVA COSTA , Prof. Doc. II, ID 38895145/1, da função de Secretário do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582,…

Página 22 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Julho de 2021

DISPENSA , com validade a contar de 12/05/2021, por motivo de aposentadoria, MARIA ANGÉLICA DA SILVA COSTA , Prof. Doc. II, ID 38895145/1, da função de Secretário do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582,…

Página 24 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Julho de 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE 15/07/2021 PROCESSO Nº SEI-080001/025377/2020 - HOMOLOGO , por estar em conformidade com a legislação em…

Página 20 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 15 de Julho de 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DOS PRESIDENTES PORTARIA CONJUNTA FUNDAÇÃO…

Página 17 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Julho de 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -METROPOLITANA V DESPACHOS DA COORDENADORA DE 07/07/2021 PROCESSO Nº SEI E-03/016/3947/2013…

Página 14 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Julho de 2021

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATO DO PRESIDENTE PORTARIA…

Página 15 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Julho de 2021

Centro de Socioeducação - CENSE Professor Gelso de Carvalho Amaral 94 **************** **************** Unidade Socioeducativa Medida Socioeducativa (Capacidade) Acautelamento Centro de Socioeducação…

Página 16 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Julho de 2021

RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica -…

Página 17 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Julho de 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ATO DO PRESIDENTE PORTARIA FAETEC Nº 688 DE 01 DE JULHO DE 2021 INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E…

Termo ou Assunto relacionado