Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2017
Lei nº 4.056 de 30 de Dezembro de 2002 do Rio de janeiro

Lei 4056/02, Rio de janeiro

Lei nº 4.056 de 30 de Dezembro de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO EXERCÍCIO DE 2003, O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS, EM OBEDIÊNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL NACIONAL Nº 31, DE 14/12/2000, QUE ALTEROU O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO O ARTIGO 82 QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA.

Pg. 14. Poder Executivo - A. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/09/2017

Lei nº 6.979, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre tratamento tributário especial de caráter regional aplicado a estabelecimento industriais do Estado do Rio de Janeiro; Lei nº 7.020, de 11 de

Pg. 18. Poder Executivo - A. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/09/2017

exercícios de 2008 a 2016, em termos reais, a preços de dezembro de 2016, percebe-se que a Participação do Estado decresce desde 2011, com consequente aumento da Perda Líquida do Estado . ***INSERIR

Pg. 27. Poder Executivo - A. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/09/2017

9.5.2 ANÁLISE DO IMPACTO DA DESVINCULAÇÃO DA RECEITA NOS RECURSOS DO TESOURO Para auxiliar na avaliação das medidas que deverão ser adotadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/09/2017

26. PROJETO DE LEI Nº 1682/2016, dos Deputados Jorge Felippe Neto e Rosenverg Reis, que "REGULAMENTA CRITÉRIO PARA A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/09/2017

- que o caput do art. 2° da Lei n° 7.495/2016, alterado pela Lei nº 7.657/2017, estabelece prazo até 01 de novembro de 2017 para que o Poder Executivo conclua os processos que versem, no todo ou em

Pg. 21. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/09/2017

Processo nº: 12878/2017 - ELCIO DE LACERDA XIMENES De acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar. Processo nº:

Pg. 5. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/08/2017

Recurso nº 68.593. - Processo nº E-04/007/3494/2016. - Recorrente: CONSTRUHOME MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth

RECURSO ESPECIAL: REsp 1208049 RJ 2010/0151422-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.208.049 - RJ (2010/0151422-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : PATRÍCIA C DAMOUS DE MORAES E OUTRO(S) - RJ083855 RECORRIDO : POSTO NORMA LTDA E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO FERREIRA LEMOS E OUTRO(S) - RJ131830 DECISAO Trata-se de recurso especial fun...

Andamento do Processo n. 0042889-71.2017.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 16/08/2017 do TJRJ

010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042889-71.2017.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem:

Pg. 234. II - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 16/08/2017

DETERMINO A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO E ANDAMENTO DO PROCESSO até a decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº. 0026631-20.2016.8.19.0000. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

×