Lei 2571/96, Rio de janeiro

AGORA É LEI: NOVO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA É CRIADO Será instituído no Rio o Fundo Estadual de Segurança..., deverá ser publicado um relatório com os investimentos feitos com recursos do …

do Poder Executivo. Art. 9º - Fica revogada a Lei nº 2.571, de 11 de junho de 1996, devendo os saldos orçamentários... em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2019 …

a Lei nº 2.571, de 11 de junho de 1996, devendo os saldos orçamentários e financeiros do Fundo Especial da Secretaria...LEI Nº 8.637 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA …

Executivo. Art. 9º Fica revogada a Lei nº 2.571, de 11 de junho de 1996, devendo os saldos orçamentários e financeiros...Pg. 15. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ …

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (26/11). A medida será encaminhada ao governador Wilson... revoga a Lei 2.571 /96, que criou o Fundo Especial da Secretaria de …

do Rio de Janeiro (Alerj) votará em segunda discussão, nesta terça-feira (26/11), o projeto de lei 2.138/13, do ex... Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira …

. Eles não receberão salário pela função. A medida também revoga a Lei 2.571/96, que criou o Fundo Especial da Secretaria... EM DISCUSSÃO NA ALERJ A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…

. Eles não receberão salário pela função. A medida também revoga a Lei 2.571/96, que criou o Fundo Especial da Secretaria... receberão salário pela função.A medida também revoga a Lei 2.571/96, que …

de Administração. Art. 7º Fica revogada a Lei nº 2.571, de 11 de junho de 1996, devendo os saldos orçamentários e financeiros... pelo Fundo Especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública - …

Art. 1º. A Rua “23” localizada no Bairro Residencial Fazenda Planalto passa a denominar-se oficialmente “RUA DANIEL DE TULIO”. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º.