Lei 2571/96, Rio de janeiro

Lei nº 2.571 de 11 de Junho de 1996

CRIA O FUNDO ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESSP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGORA É LEI: NOVO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA É CRIADO

AGORA É LEI: NOVO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA É CRIADO Será instituído no Rio o Fundo Estadual de Segurança..., deverá ser publicado um relatório com os investimentos feitos com recursos do …

Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Novembro de 2019

do Poder Executivo. Art. 9º - Fica revogada a Lei 2.571, de 11 de junho de 1996, devendo os saldos orçamentários... em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2019 …

LEI Nº 8.637 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

a Lei 2.571, de 11 de junho de 1996, devendo os saldos orçamentários e financeiros do Fundo Especial da Secretaria...LEI 8.637 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA …

Página 15 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Novembro de 2019

Executivo. Art. 9º Fica revogada a Lei 2.571, de 11 de junho de 1996, devendo os saldos orçamentários e financeiros...Pg. 15. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ …

NOVO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SERÁ CRIADO

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (26/11). A medida será encaminhada ao governador Wilson... revoga a Lei 2.571 /96, que criou o Fundo Especial da Secretaria de …

ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (26/11) - SESSÃO ORDINÁRIA - 15H

do Rio de Janeiro (Alerj) votará em segunda discussão, nesta terça-feira (26/11), o projeto de lei 2.138/13, do ex... Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira …

ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (29/10/19) - 15H

. Eles não receberão salário pela função. A medida também revoga a Lei 2.571/96, que criou o Fundo Especial da Secretaria... EM DISCUSSÃO NA ALERJ A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (29/10/19) - 15H

. Eles não receberão salário pela função. A medida também revoga a Lei 2.571/96, que criou o Fundo Especial da Secretaria... receberão salário pela função.A medida também revoga a Lei 2.571/96, que …

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Outubro de 2019

de Administração. Art. 7º Fica revogada a Lei 2.571, de 11 de junho de 1996, devendo os saldos orçamentários e financeiros... pelo Fundo Especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública - …

Página 70 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 21 de Dezembro de 2017

Art. 1º. A Rua “23” localizada no Bairro Residencial Fazenda Planalto passa a denominar-se oficialmente “RUA DANIEL DE TULIO”. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º.
Termo/Assunto relacionado