Lei nº 1.356 de 03 de Outubro de 1988 do Rio de janeiro

Lei nº 1.356 de 03 de Outubro de 1988

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL.

Página 74 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 20 de Março de 2024

EIS-PRO-2024/04751 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NATHANIA Extraída Notiicação número 45/1390/2024 Endereço do imóvel: RUA ALMTE TAMANDARÉ nº 36 EIS-PRO-2024/04757 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOURGOGNE…
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Página 124 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 11 de Março de 2024

EIS-PRO-2024/04024 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARAÇATUBA Extraída Notiicação número 45/1092/2024 Endereço do imóvel: RUA SOUSA LIMA nº 338 EIS-PRO-2024/04032 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARUANA Extraída…
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Intimação - Ação Civil De Improbidade Administrativa - 0001477-59.2006.8.11.0004 - Disponibilizado em 26/01/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 0001477-59.2006.8.11.0004 POLO PASSIVO WANDERLEI FARIAS SANTOS ADVOGADO(A/S) RAFAEL MULLER CABRAL DE ARAUJO | 21101-O/MT FERNANDO SALDANHA FARIAS | 15512-O/MT PAULO SILLAS LACERDA |…

Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 20 de Dezembro de 2023

ATA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023. PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS HENRIQUE…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REMESSA NECESSARIA: APL XXXXX-02.2007.8.19.0029 201929502387

APTE: MUNICIPIO DE MAGÉ APDO: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇAO DE BRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA NOVA APELAÇAO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO.
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Página 24 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Agosto de 2023

§ 2º . A apresentação das programações operacionais regulares e especiais, bem como das propostas de homologação de alteração, será instruída com as memórias de cálculo detalhadas dos ciclos…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-98.2022.8.19.0000 202200278431

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° XXXXX-98.2022.8.19.0000 JUÍZO DE ORIGEM: BARRA MANSA 1a VARA CIVEL AÇAO ORIGINÁRIA:…
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Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0001356-38.2019.4.03.6307 - Disponibilizado em 01/06/2023 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0001356-38.2019.4.03.6307 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A/S) ROBERTO COUTINHO MARTINS | SP213306/SP DATA DE…

Página 8 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Maio de 2023

563 - SOLICITA ao Presidente da CODERTE que sejam utilizado as instalações definitivas para bilhetagem na Rodoviária de Nova Iguaçu. 564 - SOLICITA ao Prefeito do Município de Niterói, Axel Grael, o…
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Página 21 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Abril de 2023

A SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Para discutir, Deputada Elika Takimoto. A SRA. ELIKA TAKIMOTO (Para discutir a matéria) - Obrigada, Presidenta. Quero parabenizar minha nobre colega de bancada, Deputada…
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