Inciso I do Artigo 195 Emenda Constitucional nº 20 de 1998 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 20 de 1998

Texto
Art. 195 - (...)
I - dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro;

Contestação - Ação Ctps contra Porto Alegre Clínicas

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 11/12/2019 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Suspensão da Exigibilidade

21/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 25a Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 19/12/2018 Valor da causa: Assuntos: Suspensão da Exigibilidade,…

Petição - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

21/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 14/06/2019 Valor da causa: Processo…

Contrarrazões - Ação Cofins de Go Trade Distribuidora de Bebidas e Alimentos

21/07/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal Cível da SJGO Última distribuição : 09/07/2019 Valor da causa: Assuntos: Exclusão - ICMS, Cofins, PIS Segredo de…

Contrarrazões - Ação Cofins de Corpo Ideal Suplementos

21/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Federal de Jaú Última distribuição : 14/08/2017 Valor da causa: Assuntos: Exclusão - ICMS, Cofins, PIS Segredo de justiça?…

Petição - Ação Cofins contra Supermercado Chaim

21/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 6a Turma Órgão julgador: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Última distribuição : 10/06/2020 Valor da causa: Processo…

TRF3 • MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL • Cofins (6035) PIS (6039) • 5022571-87.2020.4.03.6100 • Órgão julgador 6ª Vara Cível Federal de São Paulo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

20/07/2021 Número: 5022571-87.2020.4.03.6100 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Última distribuição : 06/11/2020 Valor da causa: R$ 64.774,18…

Contrarrazões - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias contra Lotus Comercio e Industria de Prods de Mandioca

20/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Órgão julgador colegiado: 6a Turma Órgão julgador: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI Última distribuição : 21/09/2020 Valor da causa: Processo…

Petição - Ação Cofins

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 4a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Última distribuição : 13/06/2020 Valor da causa: Assuntos: Cofins Segredo de…

Petição - Ação Contribuições Sociais

20/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 4a Vara Federal de Guarulhos Última distribuição : 30/10/2014 Valor da causa: Assuntos: Contribuições…