RECURSO ESPECIAL Nº 1929162 - RS (2021/0086868-1) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL RIOGRANDENSE - IFSUL RIO GRANDENSE, com …
Emenda Constitucional nº 20 de 1998 do Rio de janeiro
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1929967 SP 2021/0091998-2
RECURSO ESPECIAL Nº 1929967 - SP (2021/0091998-2) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por GILBERTO PEREIRA SILVA, com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1917875 RJ 2021/0020152-0
RECURSO ESPECIAL Nº 1917875 - RJ (2021/0020152-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal. Na origem, …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1596796 RS 2019/0298947-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1596796 - RS (2019/0298947-4) DECISAO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇAO AO ART. 1.022 DO CPC/2015 INEXISTENTE. ICMS. RESTITUIÇAO. …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1319107 SC 2012/0075975-2
RECURSO ESPECIAL Nº 1319107 - SC (2012/0075975-2) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por CPL ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 1ª …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0088019-18.2016.8.19.0001
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMULAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE CARGO DE NÍVEL MÉDIO FEDERAL E OUTRO ESTADUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1926732 SP 2021/0071661-0
RECURSO ESPECIAL Nº 1926732 - SP (2021/0071661-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1900432 SP 2020/0266036-4
RECURSO ESPECIAL Nº 1900432 - SP (2020/0266036-4) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto por Aparecido Gonçalves, com amparo na alínea "a" do inciso III do art. 105 da CF/1988, …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1846242 SP 2021/0067762-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.846.242 - SP (2021/0067762-7) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por MARIO LUIZ TORMES contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado no …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1842900 RJ 2021/0049961-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.842.900 - RJ (2021/0049961-3) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OUTRO contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, …