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19 de outubro de 2017
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/10/2017

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE DESPACHO DA REITORA DE 10.10.2017 PROCESSO Nº E-26/002/469/2017 - RECONHEÇO O DIREITO a0 3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/10/2017

Destaca-se que a apuração de infrações administrativaseaimposição de penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal, nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 e que os processos

Pg. 45. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/10/2017

29/2016 pela Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo/RJ, como comunicado pelo Substituto da Encarregada pelo Expediente. Publique-se. Após,

Pg. 46. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/10/2017

proferidas pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Cláudio de Mello Tavares nos processos disciplinares nº 2015-040873 e 2016-031270: Origem: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/10/2017

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DESPACHO DA GESTORA DE 11/10/2017 PROCESSO Nº E-04/056/158/2016 - DECLARO FRACASSADA aL i citação do Pregão Eletrônico Nº 010/2017, iniciado na Sessão

Pg. 17. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/10/2017

- Documentos Fiscais de Entrada e Saída; - Apresentar comprovante de pagamento (cópia de cheques, extratos bancários, etc) de todas as notas fiscais recebidas do contribuinte EDVA885 ALIMENTOS

Pg. 1. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/10/2017

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA José Eduardo Ciotola Gussem CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Pedro Elias Erthal Sanglard PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE

Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/10/2017

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 09/10/2017 PROCESSO Nº E-04/091/330/2017- APROVO a fixação de proventos mensais a

Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 16/10/2017

Art. 2º - Designar para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o SUBTEN PM (RG 54.351) MARCOS AURÉLIO RODRIGUES MARTINS, lotado na Assessoria de Segurança desta

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 113446020155010531 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0011344-60.2015.5.01.0531 (RO) RECORRENTE: IRINEIA DE ARAUJO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO -

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