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27 de maio de 2017
Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975 do Rio de janeiro

Decreto Lei 220/75, Rio de janeiro

Decreto Lei nº 220 de 18 de Julho de 1975

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro.

Pg. 28. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/05/2017

, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.479/79..., de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.479/79..., de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regul...

Pg. 32. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/05/2017

) anos, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c o art. 1° do Decreto n° 5.146... Forense na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. PROC. E-09/278/33/2017 - UBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR, ID... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL DE 24.05.2017 P...

Pg. 43. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/05/2017

o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor FABRICIO DA SILVA ROCHA , Professor... com base no Processo E-03/016/357/16, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz..., do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora VANEIDE DOS S...

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/05/2017

. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamen Id... 4428449-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75... 4427356-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo co...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/05/2017

de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo o art. 129, do Decreto... de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo o art. 129... (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, ...

Pg. 15. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/05/2017

, com fulcro no artigo 28, inciso II, do Decreto Lei 40.013, com fulcro no artigo 46, I, do Decreto-Lei 220/75, e artigo 27... 2.479/79 e inciso III, do artigo 39, do Decreto-Lei 220/75, conforme consta dos autos do Procedimento...; e artigo 46, inciso II, do Decreto-Lei 220/75; e artigos 27, II do Decre...

Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/05/2017

de EDUARDO JORGE COSTA MIELKE, matr. 35.460-5, por violação do disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei 220/75..., disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto 2479/79, com nova redação dada pela Lei Complementar 85/96...Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ...

Pg. 24. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/05/2017

E-03/005/731/16, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor..., tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor MARCELO DOS SANTOS... o disposto no art. 75, do Decreto-Lei 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora...

Pg. 7. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/05/2017

(Decreto-Lei 220/1975) são aplicados, por analogia, aos funcionários das serventias extrajudiciais para efeito...Pg. 7. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 24/05/2017 (B) O princípio da livre concorrência..., substituta mais antiga. Com base nesses fatos e no que determina a Lei 8.935...

Pg. 6. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/05/2017

com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto ... Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Proc. E-09/6275/1540/2008. Id: 2032983 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO... DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA DE 22/05/2017 PROCESSO E-...

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