DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2ª CÂMARA CRIMINAL CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0073260-13.2020.8.19.0000 Reclamante: MINISTÉRIO PÚBLICO... do CODJERJ (Resolução nº 01, DE 21/03/1975). Trata-se de Reclamação …
.GP.CGJT n.º 01/2019, que, ao constatar que resta pendente o cumprimento de apenas 1 (uma) ordem de pagamento, dentre as acima... IGARASSU/PE, 14 de janeiro de 2021. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO …
de janeiro de 2021. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000894-32.2017.5.06.0181 AUTOR...Pg. 1758. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região …
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 10/12/2020 13:55:09 LOCAL : 5ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5628558-21.2020.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Mandado de Segurança (CF; Lei…
de trânsito ocorrido em 25/01/2001. O laudo médico pericial carreado no evento 52 é o que deve ser considerado para os fins do caso em estudo, e foi conclusivo no sentido de existir nexo causal entre…
INICIAL EM RELAÇAO A UMA DAS RÉS. 1. RENÚNCIA AO MANDATO PELOS PATRONOS DA EMBARGANTE RGR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. INTIMAÇAO... DE INSTRUMENTO. AÇAO MONITÓRIA. DECISAO AGRAVADA QUE INDEFERIU A …
17.724.596/0001-75. Fundamento legal: artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c.c. Parágrafo.../2014 e Artigo 21 do Decreto Federal nº 8.726/2016. Data: 01/12/2020 - …
-se de Apelação Cível , interposta contra a sentença (mov. nº75), prolatada pelo MM. Juíza de Direito da 13ª Vara Cível... como, a regularização da representação deles. O MM. Juiz prolatou a …
. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0054235-39.2013.8.16.0001 I – Renova Lavanderia e Toalheiro... Ltda. apela da sentença que: a) julgou procedentes as ações …