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25 de junho de 2019
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de Julho de 2005 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional 47/05, Rio de janeiro

Pg. 3. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 25/06/2019

do Município de Pilar, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional 47/2005, de 05 de Julho de 2005...,”b” da Constituição Federal, com redação determinada pela Emenda Constitucional 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003..., III e IV, da Emenda Constitucional 41/2003, de 19 de Dezembro de 200...

Pg. 5. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 25/06/2019

/2003, de 19 de Dezembro de 2003, e artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, de 05 de julho de 2005, Art. 51, inciso I... e IV, da Emenda Constitucional 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003, e artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, de 05... de julho de 2005, Art. 51, inciso I, II, III e IV da Lei Municipal 434...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10354128320188260053 SP 1035412-83.2018.8.26.0053

de 2003. Preenchimento dos requisitos da LCE 1.109/10 e do artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05... Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/05, estabelece o seguinte: § 4º - É vedada a adoção... e a paridade dos proventos com os vencimentos dos servidores em atividade, dispõe a Emenda Co...

Pg. 2685. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/06/2019

ÚNICO DO ART. 2º DA LEI N. 1.109/2010 (DE 6-5), A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NOS ARTS. 2º E 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.... 47 /2005 PARA O RECONHECIMENTO DE SEU DIREITO À PARIDADE E À INTEGRALIDADE REMUNERATÓRIA.NÃO PROVIMENTO DA REMESSA... GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO 2 DE 01/02/2017 DO STJ; ...

Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/06/2019

Art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, de 05 de julho de 2005, publicada em 06 de julho de 2005, à vista... . 47, de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-27/. 54000.079424/2019-44..., Matricula SIAPE 0719308, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no ...

Apelação: APL 7099551720178010001 AC 0709955-17.2017.8.01.0001

da EC 47/2005. 4. Importa assinalar que, apesar do inciso III do citado dispositivo possibilitar a aplicação do redutor... ESTADUAL 1.691/2005, NÃO EXCETUA REGRA CONTIDA NO ART. 3º DA EC. 47/2005. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. A discussão judicial..., da EC 47/2005, não excetuada pela Lei n. 1.691/2005. Da análise ...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10000626120198260453 SP 1000062-61.2019.8.26.0453

3º da Emenda Constitucional 47 /05; c) não se pode reconhecer o direito de a parte contrária se aposentar... /03 e do artigo 3º da Emenda Constitucional 47 /05, e, pelos mesmos fundamentos, a opção pela aposentadoria especial... , 6º e 6º-A da Emenda Constitucional 41 /03 e no artigo 3º da Emenda Constitucion...

Agravo de Instrumento: AI 70080735822 RS

CONSTITUCIONAL 41 /2003. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 47 /05. TEMA 396... fazendo jus o autor à integralidade da pensão. III) Em momento posterior, sobreveio a EC 47 /05, a qual instituiu... de transição prevista no... art. 3º da EC 47 /2005. IV) No caso conc...

Pg. 55. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 19/06/2019

, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, de 05 de Julho de 2005, e Artigo 82, incisos I, II..., da Emenda Constitucional n.º 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005..., de 05 de Julho de 2005, e Artigo 82, incisos I, II, III e IV, da Le...

Pg. 56. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 19/06/2019

com o Artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, de 05 de Julho de 2005, e Artigo 82, incisos I, II, III e IV, da Lei... Constitucional n.º 41/2003, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, de 05... de Julho de 2005, e Artigo 82, incisos I, II, III e IV, da Lei Mu...

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