Lei nº 4.035 de 12 de Dezembro de 2002 do Rio de janeiro

Lei nº 4.035 de 12 de Dezembro de 2002

ALTERA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2657, DE 26/12/96, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE MESQUITA COMO BENEFICIÁRIO DE ALÍQUOTAS ESPECIAIS DO ICMS NOS TERMOS QUE MENCIONA.

Página 95 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 29 de Junho de 2022

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#95269#75#97138> POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PORTARIA Nº 086/2022/DPA-8/PAGADORIA O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de…

Página 7 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 21 de Junho de 2022

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Em cumprimento do disposto no parágrafo quinto do artigo 35 da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, caso a organização da sociedade civil adquira equipamentos e…

Página 45 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 6 de Junho de 2022

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#92013#13#93853> EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 020 / 2022 - PMAM. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições e em detrimento à…

Petição Inicial - TJAM - Ação Visa a Defesa dos Direitos Coletivos e dos Individuais Homogêneos, Tendo como Principal Objetivo o Reconhecimento do Direito Pleiteado para - Recurso Inominado Cível - contra O Estado do Amazonas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS/AM Proc. n° E OUTROS, já qualificados nos autos em epígrafe, vem,…

Página 53 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 10 de Maio de 2022

Inscrição Nome Class XXXXX RAIELI ELIBARSA ADAN NAIALI BARBOSA SARAIVA 16 Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 3 de maio de 2022. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA…

Petição Inicial - TJAM - Ação Visa a Defesa dos Direitos Coletivos e dos Individuais Homogêneos, Tendo como Principal Objetivo o Reconhecimento do Direito Pleiteado para - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Amazonas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS/AM Proc. n ° E OUTROS, já qualificados nos autos em epígrafe, vem,…

Petição Inicial - TJAM - Ação Visa a Defesa dos Direitos Coletivos e dos Individuais Homogêneos, Tendo como Principal Objetivo o Reconhecimento do Direito Pleiteado para - Recurso Inominado Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS/AM Proc. n ° E OUTROS, já qualificados nos autos em epígrafe, vem,…

Página 46 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 4 de Abril de 2022

BG nº 144 de 02 de agosto de 2021.2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR…

Página 41 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 9 de Março de 2022

POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS PORTARIA Nº 043/2022/DPA-8/PAGADORIA O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art.

Página 43 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 3 de Fevereiro de 2022

Curso de Ensino Médio (2º Grau), vez que atende os requisitos previsto no Artigo 8º, inciso II, item I da Lei nº 4.576 de 9 de abril de 2018. Manaus, 02 de fevereiro de 2022. EMÍLIA FERRAZ CARVALHO…

Termo ou Assunto relacionado