Lei nº 3.585 de 19 de Junho de 2001 do Rio de janeiro

Lei nº 3.585 de 19 de Junho de 2001

ALTERA O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 14 DA LEI 2.657, DE 26/12/96, INCLUINDO O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COMO BENEFICIÁRIO DE ALÍQUOTAS ESPECIAIS DO ICMS NOS TERMOS QUE MENCIONA.

Recurso - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Procedimento Comum Cível

"Ferroviários. Aposentados e Pensionistas. Pretensão de acrescer à complementação paga pelo Estado, o abono concedido aos empregados da malha paulista, oriundo de dissídio trabalhista, pago em quatro…

Página 979 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Julho de 2022

Art. 1º Altera o art.3º da Lei Municipal nº 2.455 de 13 de abril de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Pesqueiro será…

Petição - TJSP - Ação Administração - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO DESTA ILUSTRE CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° Classe Assunto:…

Petição - TJSP - Ação Isonomia/Equivalência Salarial - Procedimento Comum Cível

Pontuada tais questões, tem-se que a edição da Lei Complementar Municipal n° 117/2018, teve como finalidade não diminuir os vencimentos de seus servidores, mas sim reorganizar a Tabela de Referências…

Recurso - TJSP - Ação Indenização Trabalhista - Procedimento Comum Cível

Página | 12 Pontuada tais questões, tem-se que a edição da Lei Complementar Municipal n° 117/2018, teve como finalidade não diminuir os vencimentos de seus servidores, mas sim reorganizar a Tabela de…

Petição - Ação Isonomia/Equivalência Salarial

Pontuada tais questões, tem-se que a edição da Lei Complementar Municipal n° 117/2018, teve como finalidade não diminuir os vencimentos de seus servidores, mas sim reorganizar a Tabela de Referências…

Petição - Ação Jornada de Trabalho

 Nov/2019 . Página | 10 Registra-se que tal circunstância também foi contemplada por aquela norma alterada e reivindicada de forma equivocada pelo Requerente, tanto que a Lei Complementar n°…

Página 1 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 9 de Novembro de 2021

ATOS LEGISLATIVOS O LEI N 3.832, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Cria o Fundo de Recursos de Emenda Parlamentar Individual, e adota outras providências. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS , no…

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0003585-21.2013.4.03.6326 - Disponibilizado em 10/06/2021 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0003585-21.2013.4.03.6326 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO ANTONIO MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A/S) MAISA CRISTINA NUNES | SP274667/SP ANTONIO MARCOS…

Página 849 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 18 de Dezembro de 2019

LEI Nº 3.585 Publicação Nº 2284592 L E I Nº 3.585, de 18 de dezembro de 2019. Suplementa e anula dotações orçamentárias do Orçamento Geral do Município de Caçador, exercício de 2019. O PREFEITO…

Termo ou Assunto relacionado