Lei nº 2.539 de 19 de Abril de 1996 do Rio de janeiro

Lei nº 2.539 de 19 de Abril de 1996

ESTABELECE UM PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, DESTINADO A PROMOVER A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA.

Página 13 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Abril de 2024

ta: QUESTÃO DE ORDEM: RECURSO CONTRA PARECER DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 2382/2023, de autoria da Deputada Marina do MST, que “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RISCO…
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Página 17 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Abril de 2024

25. PROJETO DE LEI Nº 2170/2023, de autoria do Deputado Anderson Moraes, que “IMPÕE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PRÁTICAS E ATOS DISCRIMINATÓRIOS A PESSOA IDOSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS…
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Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0002539-47.2022.4.05.8000 - Disponibilizado em 18/05/2023 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0002539-47.2022.4.05.8000 POLO ATIVO MELCHIOR CARLOS DO NASCIMENTO POLO PASSIVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL ADVOGADO(A/S) JOÃO VICTOR MOTA BRANDÃO SILVA | AL015844/AL DATA DE…

Contestação - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Procedimento Comum Cível - de ART Ville Empreendimentos

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Valinhos - SP. Processo n° , casado, residente e domiciliado na CEP- , nos autos da Ação que lhe move ART VILLE…
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Contestação - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Procedimento Comum Cível - de ART Ville Empreendimentos

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Valinhos - SP. Processo n° , casado, residente e domiciliado na CEP- , nos autos da Ação que lhe move ART VILLE…
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Contestação - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Procedimento Comum Cível - de ART Ville Empreendimentos

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Valinhos - SP. Processo n° , casado, residente e domiciliado na CEP- , nos autos da Ação que lhe move ART VILLE…
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Contestação - TJSP - Ação Evicção ou Vicio Redibitório - Procedimento Comum Cível - de ART Ville Empreendimentos

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Valinhos - SP. Processo n° , casado, residente e domiciliado na CEP- , nos autos da Ação que lhe move ART VILLE…
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Andamento do Processo n. 2539 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 21/12/2021 do STJ

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 2539 - SC (2021/0392707-0) REQUERENTE : MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PROCURADORE : BENEDITO CARLOS NORONHA - SC021944B S MARIANA ARAUJO MARCORIO…

Página 1 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 20 de Dezembro de 2021

Superior Tribunal de Justiça A ta n. 10360 de Registro e Distribuição de Processos do dia 16 de dezembro de 2021. Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de…
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Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX SC XXXX/XXXXX-0

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2539 - SC (2021/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, instaurado pelo MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, com …
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