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22 de fevereiro de 2017
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 5. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/02/2017

. Maria de Lourdes Pereira de Oliveira , com amparo no artigo 249, do Decreto 2.479/79 . Publique-se. Após, à DGPCF.... Maria Aparecida de Almeida Marques , com amparo no artigo 249, do Decreto 2.479/79 . Publique-se. Após, à DGPCF...Pg. 5. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/02/201...

Pg. 6. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/02/2017

, com amparo no artigo 249, do Decreto 2.479/79 . Publique-se. Após, à DGPCF, em prosseguimento. Rio de Janeiro, 20...Pg. 6. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/02/2017 id: 2643565 Processo 2017-004238... do Rio de Janeiro id: 2643569 Processo 2017-011825 DECISÃO Com base na atr...

Pg. 35. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 22/02/2017

do artigo 135 do Decreto 2479/79, haja vista iminente aposentadoria. DEFIRO, ainda, o pedido formulado pela servidora...-se. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2017. PORTARIA 528/2017 (Processo 2017-22201) RESOLVE remover o servidor... Vara de Fazenda Pública da mesma Comarca. Publique-se. Rio de Janeiro, 21 ...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/02/2017

, RESOLVE: DESIGNAR nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479, de 08/03/1979, com nova redação... aprovado pelo Decreto 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto 25.299, de 19/05/1999, a Diretora... em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2...

Pg. 8. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/02/2017

, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto 2.479/79, relativo ao período base de tempo... do Decreto 45.896, de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato 114/2013, celebrado... DE JANEIRO. CONTRATO 030/2012 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decret...

Pg. 12. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/02/2017

Jurídica desta Pasta constante às folhas 08, de acordo com o art. 14, § 1º do Decreto 2.479/1979, referente ao concurso... desta Pasta constante às folhas 08, de acordo com o art. 14, § 1º do Decreto 2.479/1979, referente ao concurso para o cargo..., inciso I, do Decreto 2479/79 , LUIS CLAUDIO VICENTE VIANA, ...

Pg. 16. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/02/2017

do artigo 54, inciso I, do Decreto 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. LAYSE..., designada provisoriamente pelo ato de 08/04/16, no DO de  METROPOLITANA VI RIO  DE JANEIRO C.E.  REVERENDO HUGH CLARENCE... de 23/08/16, no DO de  METROPOLITANA VI RIO  DE JANEIRO C.E.  PAULO DE FR...

Pg. 19. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/02/2017

a 06/08/2012 . PROC. E-10/005/2143/2017 - CONCEDO , nos termos do art. 129, do Decreto2479/79 e art. 1° da Lei n... de 09/08/2007 a 07/08/2012 . PROC. E-10/005/2147/2017 - CONCEDO , nos termos do art. 129, do Decreto2479/79 e art... DE 21.02.2017 PROC. E-10/138.908/2012 - CONCEDO , nos termos do art. 12...

Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22/02/2017

, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, modificado pela Lei Complementar 85/96, por ter..., Decreto 2473/79, para apresentar os documentos e informações, abaixo relacionadas, referentes ao período de 01/01...Pg. 20. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 22...

Pg. 180. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 21/02/2017

do art. 49 e seguintes do Decreto 2479/79, a contar de data da publicação. Publique-se, anote-se, oficie-se por e-mail à...Pg. 180. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 21/02/2017 PEREIRA, Técnico de Atividade... Judiciária, matrícula 01/9302, no mês de janeiro e ALBERTO DE AZEVEDO DA ...

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