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19 de outubro de 2017
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro

Decreto 2479/79, Rio de janeiro

Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979

APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Pg. 1. Ministério Público. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/10/2017

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA José Eduardo Ciotola Gussem CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Pedro Elias Erthal Sanglard PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/10/2017

CONSELHO DE CONTRIBUINTES SEGUNDA CÂMARA Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2017, às 13h30min Recurso: 69.309/RO - Processo nº E-04/005/1925/2016 - Interessada:

Pg. 9. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/10/2017

Secretaria de Estado de Obras DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE: 16/10/2017 PROCESSO Nº E-17/001/918/2017 - RECONHEÇO A DÍVID, em favor da Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ., no valor de R$

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/10/2017

8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 02 do certame com valor total de R$ 24.710,00 (vinte e quatro mil setecentos e

Pg. 13. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/10/2017

FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE DESPACHO DA REITORA DE 10.10.2017 PROCESSO Nº E-26/002/469/2017 - RECONHEÇO O DIREITO a0 3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o

Pg. 45. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 17/10/2017

29/2016 pela Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo/RJ, como comunicado pelo Substituto da Encarregada pelo Expediente. Publique-se. Após,

Pg. 1. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/10/2017

DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO André Luís Machado de Castro ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO Denis de Oliveira Praça 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/10/2017

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DESPACHO DA GESTORA DE 11/10/2017 PROCESSO Nº E-04/056/158/2016 - DECLARO FRACASSADA aL i citação do Pregão Eletrônico Nº 010/2017, iniciado na Sessão

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/10/2017

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL DE 16.10.2017 Em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0037293.89.2006.8.19.0001, em trâmite perante à 9ª Câmara

Pg. 11. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/10/2017

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA GERAL DE PESSOAL ATOS DO DIRETOR-GERAL DE 10.10.2017 TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de

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