Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Janeiro de 2024

GOVERNADOR Cláudio Bomfim de Castro e Silva VICE-GOVERNADOR Thiago Pampolha Gonçalves ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Nicola Moreira Miccione SECRETARIA DE ESTADO DO…
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Página 10 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Dezembro de 2023

Atos do Governador ATOS DO GOVERNADOR DECRETOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE: NOMEAR FABIANO ASSAD…
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Página 11 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Novembro de 2023

ANEXO IV ANEXO V UNIDADES ADMINISTRA TIVAS EXTINT AS Subsecretaria de Controladoria Interna UNIDADES ADMINISTRATIVAS SUBORDINAÇÃO A TUAL SUBORDINAÇÃO RESUL TANTE Subsecretaria-Adjunta, da…
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Página 4 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 9 de Novembro de 2023

Dessa forma, sendo certo que é merecida a homenagem a sua pessoa, a sua respeitável trajetória profissional até aqui e sua atuação pautada na melhor técnica ao desempenhar uma função relevante para a…
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Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Novembro de 2023

Art. 9º - O art. 12 da Lei nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, passa a vigorar acrescido de parágrafo único, com a seguinte redação: "Art. 12 (...) Parágrafo único. Sem prejuízo das destinações…
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LEI Nº 10.164 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

ALTERA A LEI Nº 1060, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE CONTROLE AMBIENTAL - FECAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Outubro de 2023

II - o planejamento estratégico a ser apresentado pelo Conselho Gestor; III - os investimentos e os respectivos resultados. IV - os debates sobre as áreas prioritárias de investimentos e…
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Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Outubro de 2023

Relator: Deputado DR. SERGINHO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N.ºS 01, 02, 07, 23 E 25, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 14 E 17, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS N.ºS 04, 06, 13, 20 E…
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Página 22 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 26 de Outubro de 2023

Processo nº: 24607/2023 - SILVIA REGINA PULICE CRISTISNO De acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação. Processo nº: 24643/2023 - DAVI ANGELO…
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Página 18 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Outubro de 2023

O SR. PRESIDENTE (RODRIGO BACELLAR) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o nosso Presidente, Deputado André Corrêa. O SR.
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