Página 601 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 30 de Setembro de 2020

em razão da falta de cumprimento, dentro do prazo legal, da determinação de emenda. 3. Para a extinção do processo... NAO-PADRONIZADOS. Adv(s).: ES11703 - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI. PROCESSO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1703994 RJ 2020/0118557-6

. IMUNIDADE RECÍPROCA. EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. TCDL. CONSTITUCIONALIDADE. SÚMULA VINCULANTE 19... ou posto à sua disposição. 3. O Plenário daquela Corte julgou o RE

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1601504 RN 2016/0137284-3

AgInt no RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp 1601504 RN 2016/0137284-3 AgInt no RECURSO ESPECIAL 1601504 - RN (2016... antes da referida emenda. 3. Hipótese em que os pensionistas fazem jus a …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 9030503-90.2017.8.21.0001 RS 2020/0029079-9

", a quem se direcionou a exação nos termos do artigo 20 da Lei Estadual 13.697/11. Contrarrazões às fls. 133/143. Parecer... de legislação local, a saber, Lei Estadual n.º 13.697/11 do Estado do …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5034481-51.2020.4.04.0000 5034481-51.2020.4.04.0000

o procedimento comum, mantendo-se a liminar até o cumprimento da emenda. 3 . Dispositivo POSTO ISSO, acolho a preliminar... a emenda à inicial e a conversão da ação para o procedimento comum, …

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : MC ADPF 0034999-26.2019.1.00.0000 SP - SÃO PAULO 0034999-26.2019.1.00.0000

os efeitos da decisão do TJSP que suspendia a Emenda Constitucional 49/2020 (SL 1.305, Min. Dias Toffoli, 08.06.2020). 11... da decisão do TJSP que suspendia a Emenda Constitucional 49/2020 …

Página 85 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 19 de Maio de 2020

0 , 0 0 0 0 0 , 0 1 6 3 8, 84 79 0, 00 00 11 ,3 24 4 10 ,2 49 4 0, 00 00 12 ,7 96 2 P A R T I C I P A Ç Ã O D O L O T E 0 2 - C O N S Ó - R $- k m 2... O C U S T O / k m P R O J E T A D O P O R T I …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1019220-36.2014.8.26.0564 SP 2018/0126530-0

, desse modo, o indeferimento da inicial, diante da preclusão do direito de emenda; 3 ) que o recorrido, de maneira.... EMENDA À INICIAL PROMOVIDA NO PRAZO LEGAL. PRECLUSÃO NÃO CONFIGURADA. SÚMULAS …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 5039334-74.2018.4.04.0000 RS 2020/0082906-8

a revisão do seu benefício para adoção como novo valor do teto o que foi fixado pelas Emendas Constitucionais 20 /98 e ... imediata dos arts. 14 da Emenda Constitucional n. 20 /1998 e 5º da Eme…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 5044010-65.2018.4.04.0000 RS 2020/0060958-9

jurídico perfeito a aplicação imediata dos arts. 14 da Emenda Constitucional n. 20 /1998 e 5º da Emenda Constitucional.... Esse fundamento, eminentemente constitucional, impede a análise em recurso …

Termo ou Assunto relacionado