Emenda Constitucional nº 3 de 11 de Novembro de 1996 de São Paulo

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1651209 - SP (2020/0013252-0) DECISAO Trata-se de agravo contra decisão que negou admissão a recurso especial interposto por CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A, com …

RECURSO ESPECIAL Nº 1955971 - MG (2021/0263488-7) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 105, III, "a", da CF, contra …

RECURSO ESPECIAL Nº 1953115 - DF (2021/0252267-3) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra acórdão prolatado, por unanimidade, …

4 - 0001342-97.2021.8.08.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA Requerido: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA Intimo os (as) Drs (as)…

Comarca De Aracruz Aracruz - 2ª Vara Cível, Família E De órfãos E Sucessões Listas Lista 0304/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E…

RECURSO ESPECIAL Nº 1952552 - BA (2021/0247468-1) DECISAO Trata-se de recurso especial manejado pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 105, III, a e c, da CF, …

DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O apelo extremo foi interposto com fundamento na alínea "a" do permissivo …

RECURSO ESPECIAL Nº 1942091 - SC (2021/0170302-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo …

DECISAO Vistos. Trata-se de agravo contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Quarta Turma - Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da …

Comarca De Venda Nova Do Imigrante Venda Nova Do Imigrante - Vara única Listas Lista 0063/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VENDA NOVA DO IMIGRANTE - VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO:…