Emenda Constitucional nº 12 de 28 de Junho de 2001 de São Paulo

Comunicados RESPOSTA À QUESTÃO DE ORDEM APRESENTADA PELO DEPUTADO EMIDIO DE SOUZA NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2021 Em 23 de março de 2021, no…

mil e duzentos e oitenta e seis reais), atualizado até 12/01/2021, mais as prestações que vencerem até a data...Andamento do Processo n. 0700236-89.2021.8.07.0005 - Cumprimento Provisório de …

e duzentos e oitenta e seis reais), atualizado até 12/01/2021, mais as prestações que vencerem até a data da quitação, provar... de atendimento: 12h às 19h Número do processo: …

Andamento do Processo n. 0020673-72.2020.5.04.0811 - ConPag - 19/01/2021 do TRT-4 Processo Nº ConPag-0020673...$ 362,13, juntando o comprovante do depósito do mencionado numerário em 08/12/2020. Em 1……

12.016/2009). Por fim, abra-se vista ao Ministério Publico Federal, nos termos do art. 12 da Lei n.º 12.016/2009... do Juízo e reitera o pedido liminar em virtude do término do prazo amanhã, 12/01, …

artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, tendo em vista a persistência do objeto para a qual foi... Complementar 110/01 superveniente à vigência da EC 33/01, em decorrência do …

/Estrada Pastor Valter Boguer ECR-12, nos termos pleiteados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Daí.../A RECORRENTE : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A RECORRIDO : MINISTÉRIO …

) - Inciso XII com redação dada pela Emenda Constitucional nº 12 , de 28/06/2001. XIII - suspender, no todo ou em parte... XIV com redação dada pela Emenda Constitucional PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL …

das referidas ADI’s foi posterior à Emenda Constitucional 33/2001 e o STF deixou de apontar... a alegação de inconstitucionalidade superveniente em razão da posterior edição da Emenda Constitucional…

a constitucionalidade da contribuição social instituída pelo artigo 1º da LC 110/2001 nas ADIs nº 2.556 e 2.568. Cumpre ressaltar... que o julgamento das referidas ADI’s foi posterior à Emenda Const……