Página 4 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Março de 2021

Comunicados RESPOSTA À QUESTÃO DE ORDEM APRESENTADA PELO DEPUTADO EMIDIO DE SOUZA NA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2021 Em 23 de março de 2021, no…

Andamento do Processo n. 0700236-89.2021.8.07.0005 - Cumprimento Provisório de Decisão - 25/01/2021 do TJDF

mil e duzentos e oitenta e seis reais), atualizado até 12/01/2021, mais as prestações que vencerem até a data...Andamento do Processo n. 0700236-89.2021.8.07.0005 - Cumprimento Provisório de …

Página 1644 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 25 de Janeiro de 2021

e duzentos e oitenta e seis reais), atualizado até 12/01/2021, mais as prestações que vencerem até a data da quitação, provar... de atendimento: 12h às 19h Número do processo: …

Andamento do Processo n. 0020673-72.2020.5.04.0811 - ConPag - 19/01/2021 do TRT-4

Andamento do Processo n. 0020673-72.2020.5.04.0811 - ConPag - 19/01/2021 do TRT-4 Processo ConPag-0020673...$ 362,13, juntando o comprovante do depósito do mencionado numerário em 08/12/2020. Em 1…

Página 50 da Judicial - JFES do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 18 de Janeiro de 2021

12.016/2009). Por fim, abra-se vista ao Ministério Publico Federal, nos termos do art. 12 da Lei n.º 12.016/2009... do Juízo e reitera o pedido liminar em virtude do término do prazo amanhã, 12/01, …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 0000032-91.2020.4.03.6302 SP

artigo 1º da Lei Complementar 110, de 29 de junho de 2001, tendo em vista a persistência do objeto para a qual foi... Complementar 110/01 superveniente à vigência da EC 33/01, em decorrência do …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0001763-32.2010.8.26.0666 SP 2018/0284434-8

/Estrada Pastor Valter Boguer ECR-12, nos termos pleiteados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Daí.../A RECORRENTE : CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A RECORRIDO : MINISTÉRIO …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade : ADI 2240272-57.2019.8.26.0000 SP 2240272-57.2019.8.26.0000

) - Inciso XII com redação dada pela Emenda Constitucional 12 , de 28/06/2001. XIII - suspender, no todo ou em parte... XIV com redação dada pela Emenda Constitucional PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL …

Andamento do Processo n. 0000018-10.2020.4.03.6302 - 18/05/2020 do TRF-3

das referidas ADI’s foi posterior à Emenda Constitucional 33/2001 e o STF deixou de apontar... a alegação de inconstitucionalidade superveniente em razão da posterior edição da Emenda Constitucional

Andamento do Processo n. 0017528-70.2019.4.03.6302 - 18/05/2020 do TRF-3

a constitucionalidade da contribuição social instituída pelo artigo 1º da LC 110/2001 nas ADIs 2.556 e 2.568. Cumpre ressaltar... que o julgamento das referidas ADI’s foi posterior à Emenda Const…

Termo ou Assunto relacionado