Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo Regimental Criminal : AGR 2001479-62.2021.8.26.0000 SP 2001479-62.2021.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000199658 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Regimental Criminal nº 2001479-62.2021.8.26.0000/50000, da…

Andamento do Processo n. 0010128-51.2008.8.17.0810 - Apelação - 27/01/2021 do TJPE

/2002, com a Emenda à Lei Orgânica 15/2002, houve o início da contagem do prazo prescricional de 5 anos, encerrando..., da Lei Orgânica do Município do Jaboatão dos Guararapes. A Emenda 15 /200…

Página 105 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 27 de Janeiro de 2021

Apelado : EDSON BARBOSA SILVA Apelado : PATRICIA MARIA JUVENCIO DA PALMA Apelado : DAMÁRIS PESSÔA DA SILVA Apelado : MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DA SILVA Apelado : MACILENE LEANDRO TOLENTINO PESSOA…

Página 7 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 4 de Janeiro de 2021

02, q ão ue . instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei 8.666, de CO DO NTR TAÇ ATA ÃO NTE: ORÇ S AM.... O DE ENTREGA : 15 (quinze) d TDA st ue ias . CNPJ 03. aduais 26.531 a …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 498-46.2018.5.06.0011

da manutenção do pagamento dos adicionais por tempo de serviço, concedidos até a promulgação da Emenda 15 (revogatória... de serviço, concedidos até a promulgação da Emenda 15 (revogatória do …

Andamento do Processo n. 0010846-15.2020.5.15.0008 - ATSum - 10/11/2020 do TRT-15

Andamento do Processo n. 0010846-15.2020.5.15.0008 - ATSum - 10/11/2020 do TRT-15 Processo ATSum-0010846... ser esta citada acerca da audiência INICIAL a ser realizada no dia 15 /02/2021, às 17:15

Página 13512 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 10 de Novembro de 2020

Pg. 13512. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/11/2020 Processo ATOrd-0134600... esta citada acerca da audiência INICIAL a ser realizada no dia 15 /02/2021, às …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 168-33.2019.5.06.0005

da manutenção do pagamento dos adicionais por tempo de serviço, concedidos até a promulgação da Emenda 15 (revogatória... da manutenção do pagamento dos adicionais por tempo de serviço, …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1045-87.2017.5.06.0022

dos adicionais por tempo de serviço, adquiridos até a promulgação da Emenda 15 (revogatória do artigo 79, parágrafo 2º, inciso... de adimplir os anuênios, manteve o pagamento dos adicionais por …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 749-25.2017.5.06.0003

por tempo de serviço adquiridos até a promulgação da Emenda 15 (revogatória do artigo 79, parágrafo 2º, inciso XVIII... de serviço adquiridos até a promulgação da Emenda 15 (revogatória do …

Termo ou Assunto relacionado