NÚMERO ÚNICO: 0001240-16.2021.8.03.0006 POLO ATIVO EVI DOS SANTOS PEREIRA POLO PASSIVO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES ADVOGADO(A/S) ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO | 3867/AP MARCELO FERREIRA LEAL | 370/AP…
Emenda Constitucional nº 15 de 15 de Maio de 2002 de São Paulo
Andamento do Processo n. 0001240-16.2021.8.03.0006 - 16/03/2022 do TJAP
Nº do processo: 0001240-16.2021.8.03.0006 Parte Autora: EVI DOS SANTOS PEREIRA Advogado (a): ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO - 3867AP Parte Ré: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador (a) do…
Página 88 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 16 de Março de 2022
FERREIRA GOMES VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES Nº do processo: 0000681-59.2021.8.03.0006 Parte Autora: OLEIDE BRITO DOS REIS Advogado(a): JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - 4069AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ…
Página 89 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 16 de Março de 2022
Município de Macapá, pretende a incorporação e pagamento retroativo da gratificação chamada de "quintos", em razão dos cargos comissionados que exerceu junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,…
Petição Intermediária - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Ação Civil Pública
Ao juízo da 21a Vara Cível do Foro Central da Capital-SP , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com forte no art. 14, §§10 e 11 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, manifestar…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0001261-89.2021.8.03.0006 - Disponibilizado em 09/02/2022 - TJAP
NÚMERO ÚNICO: 0001261-89.2021.8.03.0006 POLO ATIVO GIRCELIA MARIA BARBOSA FERREIRA POLO PASSIVO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES ADVOGADO(A/S) ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO | 3867/AP MARCELO FERREIRA LEAL…
Andamento do Processo n. 0001261-89.2021.8.03.0006 - 08/02/2022 do TJAP
Nº do processo: 0001261-89.2021.8.03.0006 Parte Autora: GIRCELIA MARIA BARBOSA FERREIRA Advogado (a): ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO - 3867AP Parte Ré: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Procurador (a) do…
Página 112 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 8 de Fevereiro de 2022
DECISÃO: Intimem-se as partes para se manifestar sobre a proposta de honorários do perito (#248), no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dita o §3° do artigo 465 do CPC. Nº do processo:…
Petição - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Ação Civil Pública
Ao juízo da 21a Vara Cível do Foro Central da Capital-SP , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com forte no art. 14, §§10 e 11 da Constituição Estadual do Estado de São Paulo, manifestar…
Página 315 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 24 de Janeiro de 2022
M MA AR RC CU USS L LÚ ÚC CIIO O D DE E S SO OU US SA A SSE EC CR RE ET TÁ ÁR RIIO O M MU UN NIIC CIIP PA AL L D DE E E ED DU UC CA AÇ ÇÃ ÃO O, E , ESSP PO OR RT TE E E E C CU UL LT TU UR RA A D DE…