TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000199658 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Regimental Criminal nº 2001479-62.2021.8.26.0000/50000, da…
Emenda Constitucional nº 15 de 15 de Maio de 2002 de São Paulo
Andamento do Processo n. 0010128-51.2008.8.17.0810 - Apelação - 27/01/2021 do TJPE
/2002, com a Emenda à Lei Orgânica nº 15/2002, houve o início da contagem do prazo prescricional de 5 anos, encerrando..., da Lei Orgânica do Município do Jaboatão dos Guararapes. A Emenda nº 15 /200……
Página 105 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 27 de Janeiro de 2021
Apelado : EDSON BARBOSA SILVA Apelado : PATRICIA MARIA JUVENCIO DA PALMA Apelado : DAMÁRIS PESSÔA DA SILVA Apelado : MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA DA SILVA Apelado : MACILENE LEANDRO TOLENTINO PESSOA…
Página 7 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 4 de Janeiro de 2021
02, q ão ue . instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de CO DO NTR TAÇ ATA ÃO NTE: ORÇ S AM.... O DE ENTREGA : 15 (quinze) d TDA st ue ias . CNPJ 03. aduais nº 26.531 a …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 498-46.2018.5.06.0011
da manutenção do pagamento dos adicionais por tempo de serviço, concedidos até a promulgação da Emenda nº 15 (revogatória... de serviço, concedidos até a promulgação da Emenda nº 15 (revogatória do …
Andamento do Processo n. 0010846-15.2020.5.15.0008 - ATSum - 10/11/2020 do TRT-15
Andamento do Processo n. 0010846-15.2020.5.15.0008 - ATSum - 10/11/2020 do TRT-15 Processo Nº ATSum-0010846... ser esta citada acerca da audiência INICIAL a ser realizada no dia 15 /02/2021, às 17:15…
Página 13512 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 10 de Novembro de 2020
Pg. 13512. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 10/11/2020 Processo Nº ATOrd-0134600... esta citada acerca da audiência INICIAL a ser realizada no dia 15 /02/2021, às …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 168-33.2019.5.06.0005
da manutenção do pagamento dos adicionais por tempo de serviço, concedidos até a promulgação da Emenda nº 15 (revogatória... da manutenção do pagamento dos adicionais por tempo de serviço, …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1045-87.2017.5.06.0022
dos adicionais por tempo de serviço, adquiridos até a promulgação da Emenda nº 15 (revogatória do artigo 79, parágrafo 2º, inciso... de adimplir os anuênios, manteve o pagamento dos adicionais por …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 749-25.2017.5.06.0003
por tempo de serviço adquiridos até a promulgação da Emenda nº 15 (revogatória do artigo 79, parágrafo 2º, inciso XVIII... de serviço adquiridos até a promulgação da Emenda nº 15 (revogatória do …