EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 86, DE 2021

ACRESCENTA O ARTIGO 226-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Emenda Constitucional nº 2 de 29 de novembro de 1969)

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 200 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , PROMULGA A SEGUINTE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE 14 DE MAIO DE 1967:…

Emenda Constitucional nº 1, de 20 de dezembro de 1990

A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 3º do artigo 22 da Constituição do Estado , promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional :…

Emenda Constitucional n.º 1, de 20 de dezembro de 1990

A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 3º do artigo 22 da Constituição do Estado , promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional :…

Emenda nº 15, de 15 de maio de 2002

Acrescenta §§ 10 e 11 ao artigo 14 da Constituição Estadual .

Emenda Constitucional nº 15, de 15 de maio de 2002

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do § 3º do artigo 22 da Constituição do Estado , promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional :…

Termo ou Assunto relacionado