Página 9 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Fevereiro de 2022

Desenvolvimento Social GABINETE DA SECRETÁRIA Despachos de 17/02/2022 Autorização para pagamento de diárias referente a FORÇA TAREFA CAS - SEDS – Emendas Parlamentares 2022 Com base nas manifestações…

Página 16 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Fevereiro de 2022

Desenvolvimento Social GABINETE DA SECRETÁRIA Despacho de 14/02/2022 Autorização para pagamento de diárias referente a FORÇA TAREFA CAS - SEDS – Emendas Parlamentares 2022 Com base nas manifestações…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1304073 RN 0801916-55.2015.4.05.8400

DECISAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. FUNDEF. COMPLEMENTAÇAO. LEGITIMIDADE. PRESCRIÇAO AFASTADA. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. FORMA …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1871928 RN 2020/0096660-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1871928 - RN (2020/0096660-3) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : MUNICÍPIO MONTE ALEGRE ADVOGADO : ADRIANO CASTRO E DANTAS - GO029138 RECORRIDO : UNIAO INTERES. : …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 499944 RN 2014/0080740-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 499.944 - RN (2014/0080740-1) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : UNIAO AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SAO TOMÉ ADVOGADO : FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359 …

Supremo Tribunal Federal STF - SUSPENSÃO DE LIMINAR: SL 1305 SP - SÃO PAULO 0088494-48.2020.1.00.0000

Vistos. Trata-se de suspensão de liminar ajuizada pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO, com o objetivo de suspender a decisão proferida liminarmente pelo Desembargador Relator da Ação …

Página 4 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Fevereiro de 2020

EXTRATO 2020/019 AJ/SEDU em 19/02/2020 ESPÉCIE:Termos de rescisão. P A R T ÍC IP E S : SEDU, PARANACIDADE e os Municípios indicados. OBJETO:Rescisão unilateral dos convênios indicados.

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1172864 SP - SÃO PAULO 2220363-97.2017.8.26.0000

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ISSQN. FUNDO MUNICIPAL. VINCULAÇAO DIRETA DE RECEITA. MUNICÍPIO DE AMERICANA-SP. LEI MUNICIPAL 2.945/1995. É VEDADA A VINCULAÇAO DA …

Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Agosto de 2019

“Artigo 27 - § 1º - Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-se-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5007075-13.2016.4.04.7108 RS 5007075-13.2016.4.04.7108

Relatório. Trata-se de pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora no Evento 2. Afirma estar desempregado e com problemas de saúde. O autor ajuizou a presente ação requerendo a …

Termo ou Assunto relacionado