Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 499944 RN 2014/0080740-1

, buscou fundamento de validade no art. 60, §7°, do ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.° 14/1996. Vale... pelo demandante, a mesma não encontra base legal efetiva, quer na Emenda C…

Página 4 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Fevereiro de 2020

EXTRATO 2020/019 AJ/SEDU em 19/02/2020 ESPÉCIE:Termos de rescisão. P A R T ÍC IP E S : SEDU, PARANACIDADE e os Municípios indicados. OBJETO:Rescisão unilateral dos convênios indicados.

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 2220363-97.2017.8.26.0000 SP - SÃO PAULO 2220363-97.2017.8.26.0000

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ISSQN. FUNDO MUNICIPAL. VINCULAÇAO DIRETA DE RECEITA. MUNICÍPIO DE AMERICANA-SP. LEI MUNICIPAL 2.945/1995. É VEDADA A VINCULAÇAO DA …

Página 14 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Agosto de 2019

“Artigo 27 - § 1º - Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-se-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5007075-13.2016.4.04.7108 RS 5007075-13.2016.4.04.7108

Relatório. Trata-se de pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora no Evento 2. Afirma estar desempregado e com problemas de saúde. O autor ajuizou a presente ação requerendo a …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 896986 DF - DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. EMENDA À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL 69/2013, DE …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5040203-37.2018.4.04.0000 5040203-37.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em ação civil pública, nos seguintes termos: Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face …

Página 98 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Janeiro de 2018

EXPEDIENTE 1273/15 FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 098/17 AO CONTRATO CET Nº 140/15 , celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. , inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, referente à prestação…

Página 98 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Janeiro de 2018

EXPEDIENTE 1273/15 FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 098/17 AO CONTRATO CET Nº 140/15 , celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. , inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, referente à prestação…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA : ACO 0000060-79.2003.1.00.0000 MA - MARANHÃO 0000060-79.2003.1.00.0000

Registro, preliminarmente, que o Supremo Tribunal Federal, apreciando questão de ordem suscitada, em sessão plenária, no julgamento conjunto da ACO 648/BA, da ACO 660/AM, da ACO 669/SE e da ACO …

Termo ou Assunto relacionado