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19 de dezembro de 2018
Emenda Constitucional nº 14 de 12 de Março de 2002 de São Paulo

Emenda Constitucional 14/02, São Paulo

Pg. 98. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/01/2018

EXPEDIENTE 1273/15 FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 098/17 AO CONTRATO CET Nº 140/15 , celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. , inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, referente à prestação

Pg. 98. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018

EXPEDIENTE 1273/15 FORMALIZAÇÃO DO ADITAMENTO Nº 098/17 AO CONTRATO CET Nº 140/15 , celebrado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. , inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, referente à prestação

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: ACO 661 MA - MARANHÃO 0000060-79.2003.1.00.0000

Registro, preliminarmente, que o Supremo Tribunal Federal, apreciando questão de ordem suscitada, em sessão plenária, no julgamento conjunto da ACO 648/BA, da ACO 660/AM, da ACO 669/SE e da ACO 700/RN, das quais se tornou Redator para o acórdão o eminente Ministro EDSON FACHIN, reconheceu assistir ao Relator da causa c...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 246396 SP 2012/0222762-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 246.396 - SP (2012/0222762-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O AGRAVADO : TRIBOTÉCNICA LUBRIFICANTES SINTÉTICOS LTDA ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA E OUTRO(S) - SP114875 INTERES. : FUN...

Andamento do Processo n. 1001422-38.2016.8.26.0129 - 01/12/2016 do TJSP

Processo 1001422-38.2016.8.26.0129 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.S. - R.C.P. - Vistos. Recebo a petição de fls.46 como emenda à inicial, anote-se.Considerando a

Andamento do Processo n. 1002296-23.2016.8.26.0129 - Procedimento Comum - 01/12/2016 do TJSP

Processo 1002296-23.2016.8.26.0129 - Procedimento Comum - Alimentos - K.L.M. - T.F. - Vistos.Recebo a petição de fls.55/60 como emenda à inicial, anote-se.Nos termos da manifestação retro do

Pg. 2263. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/12/2016

pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos e persistindo o silêncio, intime-se pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a

Pg. 2264. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/12/2016

- ADV: JOÃO FELIPE CONTIN REMIGIO (OAB 341831/SP) Processo 1001853-72.2016.8.26.0129 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.L.M. - - C.R.M. - Vistos, etc.R.D.C.L.M. e C.R.M. qualificados nos autos,

Pg. 13. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/05/2016

“A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO apela para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e para o Secretário da Educação, a fim de que revejam os valores dos repasses realizados às

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50132016320164040000 5013201-63.2016.404.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, de decisão proferida em ação ordinária, nos seguintes termos: 1. Retifique-se a autuação, promovendo-se a exclusão da União - Fazenda Nacional - do polo passivo da demanda. 2. A parte autora aditou a inicial nos eventos n. 14, n. 15 e n. 16.  Intimada,...

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