Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 00128953520084036000 MS

do convite 18/2004, cuja empresa vencedora foi a PLANAM, da família Vedoin, somadas à situação em que foi assinado... o convênio 1634/2004, especialmente o fato de a emenda parlamentar ter …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0012895-35.2008.4.03.6000 MS

. Todas as irregularidades do procedimento licitatório do convite 18/2004, cuja empresa vencedora foi a PLANAM, da família Vedoin, somadas... à situação em que foi assinado o convênio 1634/2004

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5002918-08.2013.4.04.7106 RS 5002918-08.2013.4.04.7106

DE TEMPO ESPECIAL DE PROFESSOR. EC 18/. MARCO LEGAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/2009.... DIFERIMENTO PARA EXECUÇÃO. 1. A partir da vigência da EC 18/81, que …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 1175627 DF - DISTRITO FEDERAL

distinção entre “militar” e “servidor público” introduzida pela Emenda Constitucional 18, bem como à ausência...” introduzida pela Emenda Constitucional 18, bem como à ausência de menção …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1603457 AL 2016/0141651-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.603.457 - AL (2016/0141651-0) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : JOAO CALDAS DA SILVA ADVOGADOS : FABIANO DE AMORIM JATOBÁ - AL005675 VALBER DA SILVA MELO - …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1735472 PR 2018/0086668-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.472 - PR (2018/0086668-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 654265 RJ 2015/0011865-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 654.265 - RJ (2015/0011865-7) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : GERVÁSIO ARARUNA DEDIS ADVOGADOS : RONALDO BRAGA - DF029391 BRENO SANTOS - DF048318 …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 458901 MG 2014/0001779-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458.901 - MG (2014/0001779-7) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : DIORGE EDUARDO MARQUES ADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ SANTANA E OUTRO(S) - MG104617 …

Página 105 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Outubro de 2017

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2017 RETIFICA NO ATO DE Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 554556-1, Sônia Cristina Fagundes, PEB1A, Língua…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1485534 RS 2014/0254195-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.485.534 - RS (2014/0254195-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : VERA LUCIA RODRIGUES DE FARIAS ADVOGADOS : DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA …