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19 de dezembro de 2018
Emenda Constitucional nº 18 de 30 de Março de 2004 de São Paulo

Emenda Constitucional 18/04, São Paulo

RECURSO ESPECIAL: REsp 1603457 AL 2016/0141651-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.603.457 - AL (2016/0141651-0) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : JOAO CALDAS DA SILVA ADVOGADOS : FABIANO DE AMORIM JATOBÁ - AL005675 VALBER DA SILVA MELO - MT008927 ADVOGADOS : MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO - DF025341 WELTON ROBERTO - AL005196A RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1735472 PR 2018/0086668-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.472 - PR (2018/0086668-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA - PR019095 JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S) - PR023510 INTERES...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 654265 RJ 2015/0011865-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 654.265 - RJ (2015/0011865-7) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : GERVÁSIO ARARUNA DEDIS ADVOGADOS : RONALDO BRAGA - DF029391 BRENO SANTOS - DF048318 AGRAVADO : UNIAO DECISAO Trata-se de Agravo em Recurso Especial, interposto por GERVÁSIO ARARUNA DEDIS, em 30/10/2014, contra...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 458901 MG 2014/0001779-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 458.901 - MG (2014/0001779-7) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : DIORGE EDUARDO MARQUES ADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ SANTANA E OUTRO(S) - MG104617 ARTHUR COSTA DE SOUSA - MG141061 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITA...

Pg. 105. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 12/10/2017

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2017 RETIFICA NO ATO DE Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 554556-1, Sônia Cristina Fagundes, PEB1A, Língua

RECURSO ESPECIAL: REsp 1485534 RS 2014/0254195-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.485.534 - RS (2014/0254195-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : VERA LUCIA RODRIGUES DE FARIAS ADVOGADOS : DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTRO(S) - RS025037 ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOG...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1681229 SP 2017/0096822-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.681.229 - SP (2017/0096822-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PROCURADOR : ANDERSON CARNEVALE DE MOURA E OUTRO(S) - SP260880 RECORRIDO : TACACHI KIMURA ADVOGADO : FERNANDO DIAS JÚNIOR E OUTRO(S) - SP122024 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1481700 RS 2014/0235809-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.700 - RS (2014/0235809-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : CARLOS MULLER FERRAZ ADVOGADO : MEBEL WOLFF SALVADOR E OUTRO(S) - RS049784 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso e...

Pg. 22. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 26/04/2017

de Lagoa Grande, Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2017; E.E. Coronel João André, Masp 440810-0, Maria

Andamento do Processo n. 1000043-62.2017.8.26.0344 - Renovatória de Locação - 15/03/2017 do TJSP

Processo 1000043-62.2017.8.26.0344 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Ma Conde Drogaria Ltda - Maria Lygia de Oliveira Belluci - Vistos.Recebo a petição de páginas 27/28, como emenda à

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