Página 15 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2022

continuação 18/04/2022 - Boituhidro Poços Art. - 255 dias – Rec. Próprios Invest. - Parecer Jurídico nº 4880/21 23/02/2022 - LICITAÇÃO SABESP - Nº Licitantes 05/25. Btu., 19/04/2022, U. N. Médio…

Intimação - Apelação Cível - 5005530-52.2020.4.03.6183 - Disponibilizado em 09/02/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005530-52.2020.4.03.6183 POLO PASSIVO CLAUDIA MARIA MENEZES ABEN ATHAR IVO ADVOGADO(A/S) TAIS RODRIGUES DOS SANTOS | 222663/SP PODER JUDICIÁRIO Nº RELATOR: OUTROS PARTICIPANTES: PODER…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1322140 RR 0014194-54.2011.4.01.0000

D E C I S A O Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido, à unanimidade, pela Segunda Seção do Tribunal Federal Regional da Primeira Região (TRF-1), assim …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1317262 MS 0900379-73.2018.8.12.0001

D E C I S A O Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido, à unanimidade, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1300710 RJ 0026636-71.2018.8.19.0000

D E C I S A O Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) em face de acórdão proferido, por maioria de votos, pelo 2º Grupo de Câmaras …

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 85, DE 2021

ACRESCENTA ARTIGO 98 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E MODIFICA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 263 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6516 AL 0099364-55.2020.1.00.0000

DECISAO: Ementa: Direito Constitucional e Processual. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Medida cautelar. Constituição do Estado de Alagoas. Atribuição de foro por prerrogativa de função aos …

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6515 AC 0099363-70.2020.1.00.0000

DECISAO: Ementa: Direito Constitucional e Processual. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Medida cautelar. Constituição do Estado do Amazonas. Atribuição de foro por prerrogativa de função a …

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6501 PA 0099351-56.2020.1.00.0000

DECISAO: Ementa: Direito Constitucional e Processual. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Medida cautelar. Constituição do Estado do Pará. Atribuição de foro por prerrogativa de função a …

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6508 RO 0099356-78.2020.1.00.0000

DECISAO: Ementa: Direito Constitucional e Processual. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Medida cautelar. Constituição do Estado de Rondônia. Atribuição de foro por prerrogativa de função a …

Termo ou Assunto relacionado