Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0014194-54.2011.4.01.0000 RR 0014194-54.2011.4.01.0000

D E C I S A O Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido, à unanimidade, pela Segunda Seção do Tribunal Federal Regional da Primeira Região (TRF-1), assim …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0900379-73.2018.8.12.0001 MS 0900379-73.2018.8.12.0001

D E C I S A O Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto em face de acórdão proferido, à unanimidade, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, …

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 85, DE 2021

ACRESCENTA ARTIGO 98 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS E MODIFICA O INCISO V DO § 3º DO ARTIGO 263 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0026636-71.2018.8.19.0000 RJ 0026636-71.2018.8.19.0000

D E C I S A O Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) em face de acórdão proferido, por maioria de votos, pelo 2º Grupo de Câmaras …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 5002918-08.2013.4.04.7106 RS 2019/0347381-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.227 - RS (2019/0347381-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLEIA DUARTE SILVA ADVOGADO : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - SC029966 AGRAVADO : …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0011055-71.2009.8.26.0053 SP - SÃO PAULO 0011055-71.2009.8.26.0053

A controvérsia suscitada no recurso extraordinário a que se refere o presente agravo já foi dirimida por ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0010064-84.2008.8.12.0000 MS - MATO GROSSO DO SUL 0010064-84.2008.8.12.0000

Vistos. Estado de Mato Grosso do Sul interpõe recurso extraordinário, com fundamento nas alíneas "a", "c" e "d" do permissivo constitucional, contra acórdão do Tribunal Pleno daquele Estado, assim …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 786817 MS - MATO GROSSO DO SUL

Decisão: Vistos. Estado do Mato Grosso do Sul interpõe recurso extraordinário, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão do Órgão Especial do Tribunal de …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 0006235-41.2011.4.05.8400 RN - RIO GRANDE DO NORTE 0006235-41.2011.4.05.8400

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO: PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. PRECEDENTES. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório 1. Recurso extraordinário interposto …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 5047898-92.2012.4.04.7100 RS - RIO GRANDE DO SUL 5047898-92.2012.4.04.7100

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE. APOSENTADORIA ESPECIAL. PROFESSOR. INCIDÊNCIA. EXAME DA NORMA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. PRECEDENTES. AGRAVO …

Termo ou Assunto relacionado