Página 1443 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Julho de 2020

observado o disposto no Provimento 16/2016 da Egrégia Corregedoria Geral do Estado de São Paulo, o qual estabelece...Pg. 1443. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do …

Página 105 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Outubro de 2017

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2017 RETIFICA NO ATO DE Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 554556-1, Sônia Cristina Fagundes, PEB1A, Língua…

Página 22 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 26 de Abril de 2017

de Lagoa Grande, Masp 437419-5, Maria Aparecida Barbosa, PEBIID Adm02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2017; E.E. Coronel João André, Masp 440810-0, Maria…

Página 1551 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Março de 2017

audiência da Fazenda Pública” (art. 13, § 1º) e, também, no mesmo sentido, a Lei nº 10.259/01 (Lei dos Juizados Especiais Federais), dispondo em seu artigo 17, § 2º: “Desatendida a requisição…

Página 1558 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Março de 2017

presente ação, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.O bloqueio do veículo não foi efetivado.P.R.I. e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2014

Sumário . PÁGINA Atos do Poder Judiciário .................................................................... 1 Atos do Poder…

Página 19 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 13 de Novembro de 2014

Tendo em conta a certidão expedida pela Secretaria Judiciária, devidamente juntada aos autos, que aponta óbice intransponível ao processamento do feito, nego seguimento ao recurso (art. 13, V, c , do…

Página 28 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 21 de Outubro de 2014

repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional. Não se manifestou o Ministro Gilmar Mendes. Ministro ROBERTO BARROSO Relator Brasília, 17 de outubro de 2014. Guaraci de…

Página 21 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Junho de 2014

2 - Projeto de lei nº 881, de 2014, de autoria do deputado Pedro Tobias. Dá a denominação de "Romilda Fachetti Gonçalves" ao viaduto localizado no km 346,850 da Rodovia Cezario José de Castilho - SP…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Junho de 2014

Sumário . PÁGINA Atos do Poder Judiciário .................................................................... 1 Atos do Senado…

Termo ou Assunto relacionado