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Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Emenda Constitucional nº 7 de 11 de Março de 1999 de São Paulo

Emenda Constitucional 7/99, São Paulo

Pg. 90. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 06/12/2018

D R S G 1ª Var a Empresarial 16 4 5 15 2ª Var a Empresarial 8 11 7 12 TOTAL 24 15 12 27 * Criadas através da Resolução..., que acolheu o PARECER CGJ -1849/2018 - ASJUC (fls. 34/41), devolvendo os autos à Chefia de Gabinete da Presidência...- CGJ/CCI e, após, à COREC para as anotações pertinentes à Portaria 001/2...

Pauta do STF para esta nesta quarta-feira (31) traz ADPF sobre livre manifestação de ideias em universidades

do parágrafo 3º do artigo 46 da Constituição de Roraima, na redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 7/1999... a eficácia, na EC 7/99, do inciso XVIII do artigo 33, das expressões “os presidentes das empresas de economia mista”; no... de Justiça do Estado de São Paulo, “para designação de outro promotor de Justiça...

Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) - atualizada

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (24) traz recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e outros processos. Entre os recursos está o que

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1352365 SP 2018/0218055-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.352.365 - SP (2018/0218055-3) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO AGRAVANTE : MDH COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADOS : THALES MANZANO PARISOTTO - SP305639 CASSIO HENRIQUE SAITO - SP305559 AGRAVADO : HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO : ALAN FERREIRA GOMES - RJ110520 ADVOGADOS : TAT...

AgInt no RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1487061 RJ 2014/0082979-1

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.487.061 - RJ (2014/0082979-1) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO AGRAVANTE : FUNDAÇAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS : CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO E OUTRO(S) - RJ081889 DANIELA ALLAM GIACOMET - RJ836274 AGRAVADO : PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADOS : JOSÉ DA SI...

Andamento do Processo n. 8020928-88.2018.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 11/10/2018 do TJBA

DECISÃO 8020928-88.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Roberio Rodrigues Silva Advogado: Rosiane Rodrigues Silva (OAB:0021891/BA) Impetrado:

Pg. 217. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/10/2018

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 8020928-88.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante:

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida, que trata da

Suspenso julgamento sobre normas de Roraima sobre sabatina de indicados para cargos no estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2167, ajuizada pelo governo de Roraima para questionar dispositivos

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (10) traz o julgamento de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 589998, com repercussão geral

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