Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Petição : PET 8015633-70.2018.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo : PETIÇAO (CÍVEL) n. 8015633-70.2018.8.05.0000 Órgão Julgador : Tribunal Pleno PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES QUEIROZ…

Página 7 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) de 14 de Julho de 2021

Processo: TCE/003893/2004 Natureza: Aposentadoria Origem: Secretaria da Cultura e Turismo (SCT) Servidora: Maria Luíza Moreira dos Santos Relator: Conselheiro Pedro Lino DECISÃO MONOCRÁTICA Nº:…

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0057149-30.2021.1.00.0000 AL 0057149-30.2021.1.00.0000

Decisão: Trata-se de arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro contra Resoluções AM nº 05/2019 e nº 01/2020, da Assembleia Metropolitana da …

Página 161 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2 de Julho de 2021

25, §3º da CRFB/88). Discute-se também a extensão da repartição de competências constitucionais no que se refere ao saneamento básico (art. 23, IX da CRFB/88), e à organização e prestação de serviços…

Página 3495 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 18 de Junho de 2021

Réu. Admitir-se-á, especialmente, a produção de prova documental. Ônus probatório da Autora com fundamento no art. 373, I, do NCPC. 4.2 Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito da…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Mandado de Segurança : MS 8007709-37.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8007709-37.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1602-61.2016.5.05.0661

Recorrente: MARIA DE FATIMA SANTOS MENDONCA E OUTRAS Advogado :Dr. Roberto Freitas Pessoa Advogado :Dr. Gilpetron Dourado de Moraes Recorrido : ESTADO DA BAHIA Procurador:Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1602-61.2016.5.05.0661

Recorrente: MARIA DE FATIMA SANTOS MENDONCA E OUTRAS Advogado :Dr. Roberto Freitas Pessoa Advogado :Dr. Gilpetron Dourado de Moraes Recorrido : ESTADO DA BAHIA Procurador:Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves …

Página 3258 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2 de Junho de 2021

o art. 481, parágrafo único, do CPC de 1973 (art. 949, parágrafo único, do CPC/2015), vigente à época em que foi proferida mencionada decisão pela Segunda Turma do STF, estabelecia exceção à cláusula…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração : ED 8008384-68.2018.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇAO (CÍVEL) n. 8008384-68.2018.8.05.0000.2.ED Órgão Julgador : Tribunal Pleno EMBARGANTE: ESTADO…

Termo ou Assunto relacionado