Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50051770720204040000 5005177-07.2020.4.04.0000

, COM REDAÇAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 7/1999. COMPETÊNCIAS RELATIVAS A SERVIÇOS PÚBLICOS. OCORRÊNCIA... DJe-257 DIVULG 25/11/2019 PUBLIC 26/11/2019 - grifei) (Lei Federal n.º 11.445/2007, …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5005177-07.2020.4.04.0000 5005177-07.2020.4.04.0000

DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 7/1999. COMPETÊNCIAS RELATIVAS A SERVIÇOS PÚBLICOS. OCORRÊNCIA DE USURPAÇAO DE COMPETÊNCIAS.../11/2019 PUBLIC 26/11/2019 - grifei) (Lei Federal n.º 11.445/2007, …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5004935-48.2020.4.04.0000 5004935-48.2020.4.04.0000

/2013, 04 À 06/2013) e CDA 91 7 1400 0537-69 (PIS 07 à 12/2012, 01/2013, 04 À 06/2013), que são objeto da Execução Fiscal n... forma, há de respeitar o conceito constitucional de receita, conforme …

Andamento do Processo n. 0019346-34.2014.8.05.0000 - Recurso Extraordinário no Mandado de Segurança - 31/01/2020 do TJBA

; 8º e 9º, da Emenda Constitucional 41/2003; 17, do ADCT; e 6º, da Emenda Constitucional 47/2005. O recorrido... retroativos à data de vigência da Emenda Constitucional 41/2003: [...] …

Página 746 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 31 de Janeiro de 2020

, da Carta Magna; 8º e 9º, da Emenda Constitucional 41/2003; 17, do ADCT; e 6º, da Emenda Constitucional 47/2005... Constitucional 07/1999, inseriu o § 5º ao art. 37 da Constituição do …

Página 94 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 30 de Janeiro de 2020

- 2019 .12. 11 - GE R AL - R $- k m 2 DIÁRIOOFICIALELETRÔNICO 1 3 7 1 3 6 7 0 0 9 9 5 0 . 1 8 1 , 1 7 4 6 . 3 8 7 , 4 9 2... T E EX C L U SI VA SÁ B A D O ( D O U B LE D E C K ) 1 Q U I L O M ET R …

Aposentadoria Especial – PLC 245/19 – Emenda 07

que o VIGILANTE foi adicionado no projeto, na sua Emenda 7. Atualmente, pro vigilante conseguir ser considerado...Aposentadoria Especial – PLC 245/19 – Emenda 07 Seguindo nosso estudo sobre …

Andamento do Processo Administrativo n. 2019/50807 - 11/12/2019 do TJBA

Andamento do Processo Administrativo n. 2019/50807 - 11/12/2019 do TJBA DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO...° 809.166-8, Escrevente de Cartório, Comarca de Saúde, entrância inicial, …

Página 14 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 11 de Dezembro de 2019

pela Emenda n° 07/1999, e art. 121, inciso II, da Lei Estadual n° 6.677/1994, com efeito retroativo a 03 de setembro...Pg. 14. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA …

Página 202 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 12 de Novembro de 2019

redação dada pela Emenda 07/99, da Constituição do Estado da Bahia, bem como o artigo 119, I, da Lei 6.677/94... de saúde da Titular Darlene Santana Bittencourt Silva, cadastro 803.022-7, com …