Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Mandado de Segurança : MS 8007709-37.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8007709-37.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1602-61.2016.5.05.0661

Recorrente: MARIA DE FATIMA SANTOS MENDONCA E OUTRAS Advogado :Dr. Roberto Freitas Pessoa Advogado :Dr. Gilpetron Dourado de Moraes Recorrido : ESTADO DA BAHIA Procurador:Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1602-61.2016.5.05.0661

Recorrente: MARIA DE FATIMA SANTOS MENDONCA E OUTRAS Advogado :Dr. Roberto Freitas Pessoa Advogado :Dr. Gilpetron Dourado de Moraes Recorrido : ESTADO DA BAHIA Procurador:Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves…

Página 3258 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2 de Junho de 2021

o art. 481, parágrafo único, do CPC de 1973 (art. 949, parágrafo único, do CPC/2015), vigente à época em que foi proferida mencionada decisão pela Segunda Turma do STF, estabelecia exceção à cláusula…

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 86, DE 2021

ACRESCENTA O ARTIGO 226-A À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 542-96.2016.5.05.0291

A C Ó R D A O (6ª Turma) GMLBC/ajr/ RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPREGADO…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração : ED 8008384-68.2018.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇAO (CÍVEL) n. 8008384-68.2018.8.05.0000.2.ED Órgão Julgador : Tribunal Pleno EMBARGANTE: ESTADO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1167518 RS 2009/0155736-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1167518 - RS (2009/0155736-0) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto por Pactum Consultoria Empresarial Ltda., com fundamento na alínea "a" do inciso III do …

Página 2 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) de 26 de Abril de 2021

DECISÕES MONOCRÁTICAS Processo: TCE/008813/2020 Natureza: Aposentadoria Origem: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) Servidor: Simeão Ferreira Machado Relator : Conselheiro Pedro Lino…

Página 2 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) de 15 de Julho de 2020

setecentos e catorze reais e vinte e quatro centavos) e, no caso dos convênios, de R$7.750.195,92 (sete milhões, setecentos e cinquenta mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos)…

Termo ou Assunto relacionado