Ação contra lei que permite pulverização aérea no combate ao Aedes aegypti está na pauta desta quinta-feira (4)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (4) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5475 e 5592. A primeira ataca dispositivo da Lei federal 13.301/2016,…

STF realiza última sessão plenária do ano nesta quarta-feira (19)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (19), às 9h30, a última sessão judiciária de 2018. Na pauta de julgamentos estão recursos extraordinários com repercussão geral…

Pauta do STF para esta nesta quarta-feira (31) traz ADPF sobre livre manifestação de ideias em universidades

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar nesta quarta-feira (31) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, ajuizada pela procuradora-geral da República,…

Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) - atualizada

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (24) traz recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida e outros processos. Entre os recursos está o que…

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (11)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhecida, que trata da…

Suspenso julgamento sobre normas de Roraima sobre sabatina de indicados para cargos no estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2167, ajuizada pelo governo de Roraima para questionar dispositivos…

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (10) traz o julgamento de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 589998, com repercussão geral…

Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quinta (29)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV…

Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quinta (22)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV…

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV…

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