EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA - SP. Processo n° 1002585-18.2021.8.26.0278 , , e, NUNES , qualificados nos autos em epígrafe por sua…
Emenda Constitucional nº 22 de 25 de Maio de 2006 de São Paulo
Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Tutela de Urgência - Carta Precatória Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP , brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF sob n° , residente e domiciliado(a) na…
Página 1 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 17 de Dezembro de 2021
ATO DO PODER LEGISLATIVO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o inciso X, do art. 33, da Constituição do Estado da Paraíba. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA…
Página 94 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Dezembro de 2021
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-São Mateus, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos TÉRMINOS DE CONTRATO dos estagiários no período de 01/07/2021 à 31/07/2021. NOME…
Página 94 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Dezembro de 2021
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-São Mateus, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos TÉRMINOS DE CONTRATO dos estagiários no período de 01/07/2021 à 31/07/2021. NOME…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 141060 SP 2021/0005683-0
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 141060 - SP (2021/0005683-0) DECISAO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por Leandro Nascimento Araújo Oliveira contra o acórdão proferido pelo …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5027394-10.2021.4.04.0000 5027394-10.2021.4.04.0000
Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em cumprimento de sentença, indeferiu pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, nos seguintes termos: 1. Acolho as …
Andamento do Processo n. 8000190-94.2020.8.05.0134 - Procedimento Comum Cível - 10/06/2021 do TJBA
INTIMAÇÃO 8000190-94.2020.8.05.0134 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituaçu Autor: Marizete Senhorinha De Jesus Anjos E Silva Advogado: Iago Franco David (OAB:0051803/BA) Advogado: Naum…
Andamento do Processo n. 8000190-94.2020.8.05.0134 - Procedimento Comum Cível - 10/06/2021 do TJBA
INTIMAÇÃO 8000190-94.2020.8.05.0134 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituaçu Autor: Marizete Senhorinha De Jesus Anjos E Silva Advogado: Iago Franco David (OAB:0051803/BA) Advogado: Naum…
Andamento do Processo n. 8000190-94.2020.8.05.0134 - Procedimento Comum Cível - 10/06/2021 do TJBA
INTIMAÇÃO 8000190-94.2020.8.05.0134 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituaçu Autor: Marizete Senhorinha De Jesus Anjos E Silva Advogado: Iago Franco David (OAB:0051803/BA) Advogado: Naum…