EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA - SP. Processo n° 1002585-18.2021.8.26.0278 , , e, NUNES , qualificados nos autos em epígrafe por sua…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP , brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF sob n° , residente e domiciliado(a) na…
ATO DO PODER LEGISLATIVO EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o inciso X, do art. 33, da Constituição do Estado da Paraíba. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA…
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-São Mateus, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos TÉRMINOS DE CONTRATO dos estagiários no período de 01/07/2021 à 31/07/2021. NOME…
A Coordenação de Estágios da Diretoria de Educação-São Mateus, conforme Portaria 006/SMG/2009, divulga a relação dos TÉRMINOS DE CONTRATO dos estagiários no período de 01/07/2021 à 31/07/2021. NOME…
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 141060 - SP (2021/0005683-0) DECISAO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por Leandro Nascimento Araújo Oliveira contra o acórdão proferido pelo …
Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em cumprimento de sentença, indeferiu pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, nos seguintes termos: 1. Acolho as …