Reforma do Judiciário· Proposta de Emenda Constitucional nº 22 Exposição de Motivos· Projeto de Lei nº 4692/98 Exposição de Motivos

Reforma do Judiciário· Proposta de Emenda Constitucional 22 Exposição de Motivos· Projeto de Lei 4692/98... Exposição de Motivos Reforma do Judiciário · Proposta de Emenda Constitucional 22

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO ORIGINÁRIA : AO 1930 ES - ESPÍRITO SANTO

Decisão Trata-se, na origem, de Ação sob o rito ordinário, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela Associação Espírito-santense do Ministério Público (AESMP) e pela Associação dos …

Supremo Tribunal Federal STF - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 9942117-84.2010.1.00.0000 DF - DISTRITO FEDERAL 9942117-84.2010.1.00.0000

Decisão Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Conselho Nacional de Justiça, o qual declarou vaga a serventia ocupada pela impetrante. Na inicial, a impetrante …

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO ORIGINÁRIA : AO 0054360-34.2016.1.00.0000 MG - MINAS GERAIS 0054360-34.2016.1.00.0000

Decisão: Vistos. Cuida-se de ação originária instaurada nesta Corte, com fundamento no art. 102, I, “n”, da CF/88, a partir do julgamento de procedência da Reclamação Constitucional n. 15.313/MG, em …

Página 2139 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Maio de 2017

judicial foi constituído.Procedam-se às anotações necessárias no SAJ.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP) Processo 1001737-32.2017.8.26.0129 - Procedimento…

Andamento do Processo n. 0003394-02.2015.815.0000 - Mandado de Segurança - 25/11/2015 do TJPB

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0003394-02.2015.815.0000. ORIGEM: TJ/PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira . IMPETRANTE: Elinalva Roseno dos Santos Silva de Abreu. ADVOGADO: Anna Rafaella…

Página 6 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 25 de Novembro de 2015

APELAÇÃO N° 0002037-22.2013.815.0981. ORIGEM: 2ª Vara de Queimadas . RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides . APELANTE: Unimed João Pessoa ¿ Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Luiz…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento : AI 12971536 PR 1297153-6 (Decisão Monocrática)

DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUTORIZAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA MEDIANTE O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA, …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento : AI 12873711 PR 1287371-1 (Decisão Monocrática)

DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUTORIZAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA MEDIANTE O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA, …

Supremo Tribunal Federal STF - PETIÇÃO : Pet 4417 GO

PETIÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 861. CITAÇÃO POR EDITAL. ALEGADA E NÃO CONFIGURADA …