NÚMERO ÚNICO: 5005530-52.2020.4.03.6183 POLO PASSIVO CLAUDIA MARIA MENEZES ABEN ATHAR IVO ADVOGADO(A/S) TAIS RODRIGUES DOS SANTOS | 222663/SP PODER JUDICIÁRIO Nº RELATOR: OUTROS PARTICIPANTES: PODER…
Emenda Constitucional nº 17 de 02 de Março de 2004 de São Paulo
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10738-12.2014.5.15.0132
Agravante: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Advogada :Dra. Ana Paula Fernandes Lopes Agravado : ADAILTON DE SOUZA CRUZ Advogada :Dra. Raquel Palazon Nefussi GMMGD/sbs/lnc D E C I S A O O primeiro …
Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS: EDcl no RHC 124386 CE 2020/0045542-8
EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 124.386 - CE (2020/0045542-8) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI EMBARGANTE : P M A (PRESO) ADVOGADOS : JOSÉ OLIVEIRA ARAGAO - CE007114 LUÍS CARLOS ALENCAR DE BESSA - …
Página 404 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 26 de Maio de 2020
Seção II - Da Saúde (arts.162 a 164) ........................................................................................... 64 Título VII - Do Uso e Parcelamento do Solo e da Proteção ao Meio…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 124386 CE 2020/0045542-8
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 124.386 - CE (2020/0045542-8) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : P M A (PRESO) ADVOGADOS : JOSÉ OLIVEIRA ARAGAO - CE007114 LUÍS CARLOS ALENCAR DE BESSA - …
Andamento do Processo n. 0001722-64.2016.5.10.0015 - ATOrd - 30/04/2020 do TRT-10
Processo Nº ATOrd-0001722-64.2016.5.10.0015 RECLAMANTE ERINALDO DA SILVA ADVOGADO TEODORO PINTO NETO(OAB: 23486/DF) ADVOGADO MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA(OAB: 21981/DF) RECLAMADO MAIS TELHAS -…
Página 4543 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 30 de Abril de 2020
ADVOGADO ISABELLA MESQUITA BARBOSA DE SOUZA(OAB: 41127/DF) ADVOGADO ADRIANA BARBOSA DE CASTRO(OAB: 28638/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA…
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 567487 SP 2020/0071122-3
HABEAS CORPUS Nº 567.487 - SP (2020/0071122-3) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : JUVENAL FERREIRA PERESTRELO ADVOGADO : JUVENAL FERREIRA PERESTRELO - SP031199 IMPETRADO : TRIBUNAL DE …
Supremo Tribunal Federal STF - SUSPENSÃO DE LIMINAR: SL 1305 SP - SÃO PAULO 0088494-48.2020.1.00.0000
Vistos. Trata-se de suspensão de liminar ajuizada pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO, com o objetivo de suspender a decisão proferida liminarmente pelo Desembargador Relator da Ação …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 115223 CE 2019/0200605-7
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 115.223 - CE (2019/0200605-7) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI RECORRENTE : P M A ADVOGADOS : JOSÉ OLIVEIRA ARAGAO - CE007114 LUÍS CARLOS ALENCAR DE BESSA - CE014126 …