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19 de dezembro de 2018
Emenda Constitucional nº 17 de 02 de Março de 2004 de São Paulo

Emenda Constitucional 17/04, São Paulo

HABEAS CORPUS: HC 470328 MG 2018/0246028-0

a Emenda n. 17 da Suprema Corte. Desse modo, requer, de forma liminar e definitiva, a nulidade do acórdão impetrado, para... de julgamento do mandamus originário para fins de sustentação oral, contrariando a Emenda n. 17 da Suprema Corte. Desse...HABEAS CORPUS HC 470328 MG 2018/0246028-0 HABEAS CORPUS 470.328 - MG ...

HABEAS CORPUS: HC 470328 MG 2018/0246028-0

HABEAS CORPUS Nº 470.328 - MG (2018/0246028-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO ADVOGADO : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO - MG130672 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO PACIENTE : ALEXANDRE ALVES MORO (PRESO) DECISAO Trata-se de habeas corpus origi...

HABEAS CORPUS: HC 464105 SC 2018/0205454-6

HABEAS CORPUS Nº 464.105 - SC (2018/0205454-6) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : HAROLDO ALVES DE LIMA E OUTRO ADVOGADOS : RAFAEL PAES VIEIRA - SC033398 HAROLDO ALVES DE LIMA - SC047885 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : JADISON ALEXANDRE CORDOVA (PRESO) DECISAO Trata-se de...

HABEAS CORPUS: HC 379159 SC 2016/0302498-3

HABEAS CORPUS Nº 379.159 - SC (2016/0302498-3) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : FRANCIANE CORDOVA E OUTRO ADVOGADO : FRANCIANE CORDOVA E OUTRO(S) - SC041427 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : JADISON ALEXANDRE CÓRDOVA (PRESO) DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido li...

EMB.DECL. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: ED AI 864029 BA - BAHIA 0075799-21.1999.4.01.0000

Decisão: Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que determinou o retorno dos autos à origem para que fosse aguardado o julgamento do RE 578.846-RG. A parte embargante sustenta que: (i) a matéria discutida nestes autos diz respeito à eficácia temporal e ao conteúdo material da Emenda Const...

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 934923 SP - SÃO PAULO

Decisão: 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto em mandado de segurança preventivo impetrado em face do Delegado da Receita Federal em São Paulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, em suma, que “o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a prorrogação da alíquota do PIS pelas Emendas Constituci...

Pg. 2077. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/04/2015

art. 10); - historiar a posse, especificando o período aquisitivo de cada possuidor até completar o prazo legal; - esclarecer os atos de posse, com indicação das pessoas ou famílias que a exerceram,

Pg. 5. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 14/04/2015

15/04/2015(Quarta-feira)08:00 horas AUDITÓRIO VII   FABRÍCIO PAULO CYSNE DENOVAES  0018436-22.2008.8.18.0140  HOMICÍDIO QUALIFICADOart. 121, § 2º, incisos i e iv,c/c art. 29 do Código Penal  AUTOR –

Inteiro Teor. Apelação: APL 1045873620088260053 SP 0104587-36.2008.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000479292 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0104587-36.2008.8.26.0053, da Comarca de São

Inteiro Teor. Apelação: APL 74546120098260278 SP 0007454-61.2009.8.26.0278

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000365550 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0007454-61.2009.8.26.0278, da Comarca de

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