Emenda Constitucional 17/04, São Paulo

a r n d t e ec 17/04 ipada /2008. para s R e e r qu re e i r n e t u eg e r n a t d r o e , o p u l t e r i o t s o q... a o r z o o l d e e ga q l u p a a lq ra ue a r d e e m ci 07/04 são re …

a Emenda n. 17 da Suprema Corte. Desse modo, requer, de forma liminar e definitiva, a nulidade do acórdão impetrado, para... de julgamento do mandamus originário para fins de sustentação oral, …

HABEAS CORPUS Nº 470.328 - MG (2018/0246028-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO ADVOGADO : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO - MG130672 …

HABEAS CORPUS Nº 464.105 - SC (2018/0205454-6) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : HAROLDO ALVES DE LIMA E OUTRO ADVOGADOS : RAFAEL PAES VIEIRA - SC033398 HAROLDO ALVES DE LIMA - SC047885 …

HABEAS CORPUS Nº 379.159 - SC (2016/0302498-3) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : FRANCIANE CORDOVA E OUTRO ADVOGADO : FRANCIANE CORDOVA E OUTRO(S) - SC041427 IMPETRADO : TRIBUNAL DE …

Decisão: Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que determinou o retorno dos autos à origem para que fosse aguardado o julgamento do RE 578.846-RG. A parte embargante …

Decisão: 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto em mandado de segurança preventivo impetrado em face do Delegado da Receita Federal em São Paulo. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região …

Pg. 2077. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/04/2015....C.M. - PUB 17 /04 - DIGITAL -CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO …

15/04/2015(Quarta-feira)08:00 horas AUDITÓRIO VII   FABRÍCIO PAULO CYSNE DENOVAES  0018436-22.2008.8.18.0140  HOMICÍDIO QUALIFICADOart. 121, § 2º, incisos i e iv,c/c art. 29 do Código Penal  AUTOR –…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000479292 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0104587-36.2008.8.26.0053, da Comarca de São…