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19 de dezembro de 2018
Emenda Constitucional nº 8 de 20 de Maio de 1999 de São Paulo

Emenda Constitucional 8/99, São Paulo

Pg. 2099. Caderno Judicial - SJDF. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 05/07/2018

R R E E L C A O T R O R R E A N : T J E U (S ÍZ ) A : A FE LI D N E E R D A E L M LA A N T A OS LIG O I L A IV G E A IR L A ATI A R D E V C O O G R A R D ID O O : (S D ) F : 0 I 0 N 1 S 2 T 3 I 4 T 5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1260043 RJ 2018/0054657-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.260.043 - RJ (2018/0054657-1) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : HEBEL OSORIO PACHECO ADVOGADO : RENATO PEREIRA GOMES - SC015811 DECISAO Trata-se de agravo manejado interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, contra...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1419512 MS 2013/0381524-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.419.512 - MS (2013/0381524-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO IVINHEMA LTDA ADVOGADOS : AIRES GONÇALVES - MS001342 INÊS AMBRÓSIO E OUTRO(S) - SP240300 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pela COOPERATIVA...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1560139 DF 2015/0252101-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.139 - DF (2015/0252101-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE : ASSOCIAÇAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : ANTÔNIO TORREAO BRAZ FILHO E OUTRO(S) - DF009930 BRUNO FISCHGOLD - DF024133 ARTUR...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1706552 ES 2017/0280632-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.706.552 - ES (2017/0280632-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZI ADVOGADOS : VITOR DE PAULA FRANCA - ES013699 ARTHUR DAHER COLODETTI - ES013649 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISAO Trata-se de Recurso Especial interposto, com fundamento no art. 105, III, "...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1710916 SP 2017/0301040-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.710.916 - SP (2017/0301040-8) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : COPENAG ARMAZÉNS GERAIS LTDA ADVOGADO : TIAGO ALVES CONCEIÇAO - SP278659 DECISAO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO, conforme a seguinte ementa: AGRAVO ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1691153 DF 2017/0211652-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.691.153 - DF (2017/0211652-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA RECORRIDO : GISLAINE MARIA BATISTA REIS RECORRIDO : GUIAURO ARAÚJO DE BARROS RECORRIDO : IVONE DOLIVEIRA DUARTE RECORRIDO : LEA ESTER COLOMBO RECORRIDO : MARIA...

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 1128001920025010431 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes Avenida Presidente Antonio Carlos 251 10o andar - Gabinete 20

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 1147004220075010017 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes Avenida Presidente Antonio Carlos 251 10o andar - Gabinete 20

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 1589004420035010060 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes Avenida Presidente Antonio Carlos 251 10o andar - Gabinete 20

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