de melhoria, as contribuições, ou até mesmo o empréstimo compulsório. (...) A Emenda Constitucional nº 8, acrescentou... Constitucional nº 8, acrescentou o inciso X ao art. 43 da Emenda Constitucion……
Emenda Constitucional 8/99, São Paulo
Página 509 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 28 de Outubro de 2019
--99 -VA --9 -TAS 46 - E -22 -VA -ERC ERC ERC 64 - CIO UIS -99 --9 -/ ERC 14 - IRA -46 --7 -AM 20 - IRA A --49 -A -AM... - 10841910-5 - IPVA - RENAVAM MOURA - 403659560-15 - 10815798-4 - IPVA - …
Página 2099 da Caderno Judicial - SJDF do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 5 de Julho de 2018
R R E E L C A O T R O R R E A N : T J E U (S ÍZ ) A : A FE LI D N E E R D A E L M LA A N T A OS LIG O I L A IV G E A IR L A ATI A R D E V C O O G R A R D ID O O : (S D ) F : 0 I 0 N 1 S 2 T 3 I 4 T 5…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1260043 RJ 2018/0054657-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.260.043 - RJ (2018/0054657-1) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : HEBEL OSORIO PACHECO ADVOGADO : RENATO …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1419512 MS 2013/0381524-0
RECURSO ESPECIAL Nº 1.419.512 - MS (2013/0381524-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO IVINHEMA LTDA ADVOGADOS : AIRES GONÇALVES - MS001342 INÊS …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1560139 DF 2015/0252101-0
RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.139 - DF (2015/0252101-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE : ASSOCIAÇAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1706552 ES 2017/0280632-8
RECURSO ESPECIAL Nº 1.706.552 - ES (2017/0280632-8) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZI ADVOGADOS : VITOR DE PAULA FRANCA - ES013699 ARTHUR DAHER COLODETTI - …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1710916 SP 2017/0301040-8
RECURSO ESPECIAL Nº 1.710.916 - SP (2017/0301040-8) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : COPENAG ARMAZÉNS GERAIS LTDA ADVOGADO : TIAGO ALVES CONCEIÇAO - SP278659 DECISAO Trata-se de recurso …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1691153 DF 2017/0211652-2
RECURSO ESPECIAL Nº 1.691.153 - DF (2017/0211652-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA RECORRIDO : GISLAINE MARIA BATISTA …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Peticao : AP 01128001920025010431 RJ
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes Avenida Presidente Antonio Carlos 251 10o andar - Gabinete 20…
Termo/Assunto relacionado