Emenda Constitucional nº 8 de 20 de Maio de 1999 de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Contrarrazões de Recurso Especial em sede de Agravo de Instrumento…

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2058381 - MT (2022/0018664-1) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO CIVIL PÚBLICA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INAPLICABILIDADE DA CITAÇAO POR EDITAL. …

RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1998264 - MS (2021/0337962-0) EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO PENAL. TIPICIDADE . OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇAO FEDERAL. MATÉRIA …

RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1998264 - MS (2021/0337962-0) EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO PENAL. TIPICIDADE . OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇAO FEDERAL. MATÉRIA …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030302 - RO (2021/0373445-0) DECISAO Trata-se de Agravo de decisão que inadmitiu Recurso Especial (art. 105, III, "a", da CF) interposto contra acórdão do Tribunal …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026390 - RO (2021/0364981-8) DECISAO Trata-se de agravo manejado por Ministério Público Federal contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1877703 - SP (2021/0113498-0) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu o recurso especial interposto pela CLARO S.A., com a mparo no art. …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1892313 - MS (2021/0151095-3) DECISAO Trata-se de Agravo em Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da CF) interposto contra acórdão assim ementado: EMENTA - AGRAVO …

RECURSO ESPECIAL Nº 1935795 - DF (2020/0104207-1) DECISAO Trata-se de recurso especial manejado pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido …

RE no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 64774 - AC (2020/0263255-9) DECISAO Trata-se de recurso extraordinário interposto por IOMAR ALVES GALVAO DOS SANTOS, com fundamento no art. 102, inciso III, …