Contrarrazões - TJSP - Ação Ambiental - Conflito de Competência Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo, Sociedade de Amigos do Bairro do Sahy, Município de São Sebastião e Toque Toque Empreendimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Contrarrazões de Recurso Especial em sede de Agravo de Instrumento…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2058381 MT 2022/0018664-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2058381 - MT (2022/0018664-1) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO CIVIL PÚBLICA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. INAPLICABILIDADE DA CITAÇAO POR EDITAL. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RE no AREsp 1998264 MS 2021/0337962-0

RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1998264 - MS (2021/0337962-0) EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO PENAL. TIPICIDADE . OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇAO FEDERAL. MATÉRIA …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RE no AREsp 1998264 MS 2021/0337962-0

RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1998264 - MS (2021/0337962-0) EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO PENAL. TIPICIDADE . OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇAO FEDERAL. MATÉRIA …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2030302 RO 2021/0373445-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030302 - RO (2021/0373445-0) DECISAO Trata-se de Agravo de decisão que inadmitiu Recurso Especial (art. 105, III, "a", da CF) interposto contra acórdão do Tribunal …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2026390 RO 2021/0364981-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2026390 - RO (2021/0364981-8) DECISAO Trata-se de agravo manejado por Ministério Público Federal contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1877703 SP 2021/0113498-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1877703 - SP (2021/0113498-0) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu o recurso especial interposto pela CLARO S.A., com a mparo no art. …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1892313 MS 2021/0151095-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1892313 - MS (2021/0151095-3) DECISAO Trata-se de Agravo em Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da CF) interposto contra acórdão assim ementado: EMENTA - AGRAVO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1935795 DF 2020/0104207-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1935795 - DF (2020/0104207-1) DECISAO Trata-se de recurso especial manejado pelo Ministério Público Federal, com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RE no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RE no RMS 64774 AC 2020/0263255-9

RE no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 64774 - AC (2020/0263255-9) DECISAO Trata-se de recurso extraordinário interposto por IOMAR ALVES GALVAO DOS SANTOS, com fundamento no art. 102, inciso III, …

Termo ou Assunto relacionado