Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1010861-42.2020.8.26.0482 SP 1010861-42.2020.8.26.0482

. No dizer de significativo julgado desta Colenda Câmara: “A Emenda constitucional 19/1998 derrogou o art. 129... DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Tupã Tupã-SP Processo : …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0036574-43.2012.8.26.0053 SP 0036574-43.2012.8.26.0053

DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2021.0000011900 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível ... Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1008855-97.2018.8.26.0590 SP 1008855-97.2018.8.26.0590

Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO VOTO 26486 APELAÇAO 1008855... DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000010822 ACÓRDAO Vistos, relatados e …

Página 21 do Diário Oficial do Município de São Gonçalo (DOM-QSD-RJ) de 22 de Dezembro de 2020

, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998, na Lei Orgânica do Município... de São Gonçalo-RJ, de 05 de abril de 1990; no Estatuto dos Servidores do …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1027690-61.2019.8.26.0053 SP 1027690-61.2019.8.26.0053

esquecer a vedação determinada pela Constituição Federal, após o advento da Emenda Constitucional 19, de 04 de junho... Constitucional 19, de 04 de junho de 1998 Pretensão de inclusão na base …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1002700-69.2020.8.26.0053 SP 1002700-69.2020.8.26.0053

de Embargos de Declaração Cível 1002700-69.2020.8.26.0053/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante MARCIA... DO ESTADO DE SAO PAULO servidores, por força, exempli gratia, do art. 19

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária : APL 0614076-40.2008.8.26.0053 SP 0614076-40.2008.8.26.0053

e discutidos estes autos do Apelação / Remessa Necessária 0614076-40.2008.8.26.0053 , da Comarca de São Paulo, em que é...-40.2008.8.26.0053 - São Paulo - VOTO 26486 - MGHR 4/9 PODER …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1017506-54.2018.8.26.0482 SP 1017506-54.2018.8.26.0482

cascata, in verbis: ADICIONAIS TEMPORAIS Quinquênio Direito adquirido após Emenda Constitucional 19, de 4 de junho... DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Presidente Prudente Fórum de …

Página 3 da Sabará do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 28 de Outubro de 2020

o dia 19/04/2021 às 14:00 horas. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s). 00043 - 0017372-72.2020.8.13.0567 Indiciado... designada para o dia 19/04/2021 às 14:00 horas. => Não há …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0060990-75.2012.8.26.0053 SP 0060990-75.2012.8.26.0053

DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional 19...º do art. 11-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado, …

Termo ou Assunto relacionado