EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE - SP. Processo n° O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP ,…
Emenda Constitucional nº 19 de 14 de Abril de 2004 de São Paulo
Petição (Outras) - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOS N. REQUERENTE: JUNIOR E OUTROS REQUERIDO: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -…
Contestação - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - Spprev
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: JUNIOR E OUTROS REQUERIDO: SÃO PAULO…
Contestação - TJSP - Ação Restabelecimento - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N°. REQUERENTE: REQUERIDO: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA…
Recurso - TRF03 - Ação Indenização por Dano Material - Apelação Cível - contra União Federal e Estado de Sao Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) N° APELANTE: APELADO: UNIAO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pela…
Contrarrazões - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Procedimento Comum Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev e Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDA: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO A…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Procedimento Comum Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev e Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. APELAÇÃO CÍVEL N°. /50000 RECORRENTES: E OUTROS RECORRIDO: O ESTADO DE SÃO PAULO O ESTADO DE SÃO…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev e Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. APELAÇÃO CÍVEL N°. /50000 RECORRENTES: E OUTROS RECORRIDO: O ESTADO DE SÃO PAULO O ESTADO DE SÃO…
Contrarrazões - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível - contra São Paulo Previdência - Spprev e Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N. REQUERENTE: E OUTROS REQUERIDA: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV E OUTRO A…
Recurso - TJSP - Ação Revogação/Anulação de Multa Ambiental - Procedimento Comum Cível - de Agropecuária Boa Vista contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELAÇÃO N°. APELANTE: AGRO PECUARIA BOA VISTA S/A APELADO:…