37 da Lei Maior dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 04 de junho de 19981, por conseguinte, não resta... ZOOLÓGICO DE SAO PAULO . O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença …
Emenda Constitucional 19/04, São Paulo
Andamento do Processo n. 1002594-18.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJSP
(processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo) interposto pela Associação... marques, julg. 22/02/11, reg. 04/03/11). E o Tribunal de Justiça de São Paulo…
Andamento do Processo n. 1011197-80.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJSP
(processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo) interposto pela Associação Fundo..., julg. 22/02/11, reg. 04/03/11). E o Tribunal de Justiça de São Paulo: …
Andamento do Processo n. 1011392-65.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJSP
(processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo) interposto pela Associação... Campbell marques, julg. 22/02/11, reg. 04/03/11). E o Tribunal de Justiça de …
Andamento do Processo n. 1011395-20.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJSP
(processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo) interposto pela Associação Fundo..., julg. 22/02/11, reg. 04/03/11). E o Tribunal de Justiça de São Paulo: …
Andamento do Processo n. 1013818-50.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/02/2020 do TJSP
(processo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo) interposto pela Associação Fundo... Campbell marques, julg. 22/02/11, reg. 04/03/11). E o Tribunal de …
Andamento do Processo n. 1014683-73.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença - 17/02/2020 do TJSP
, reg. 04/03/11). E o Tribunal de Justiça de São Paulo: “PRESCRIÇÃO. Servidor Público Municipal Inativo Pretensão...-62.2012.8.26.0053 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo) interposto …
Página 3598 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Fevereiro de 2020
Pg. 3598. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/02/2020... do Tribunal de Justiça de São Paulo a este Juízo se dá de forma automática, …
Página 3601 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Fevereiro de 2020
Pg. 3601. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/02/2020...-31.2011.8.26.0081, Rel. Coimbra Schmidt, j. 23/01/2012, r. 30/01/2012). …
Página 3602 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Fevereiro de 2020
. 22/02/11, reg. 04/03/11). E o Tribunal de Justiça de São Paulo: “PRESCRIÇÃO. Servidor Público Municipal Inativo Pretensão...Pg. 3602. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de …
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