Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1003649-96.2019.8.26.0322 SP 1003649-96.2019.8.26.0322

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Lins-SP Nº Processo: 1003649-96.2019.8.26.0322 Registro: 2021.0000044326 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade : ADI 2059002-66.2020.8.26.0000 SP 2059002-66.2020.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000222559 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1003520-34.2020.8.26.0071 SP 1003520-34.2020.8.26.0071

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Bauru Bauru-SP Processo nº: 1003520-34.2020.8.26.0071 Registro: 2021.0000034677 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1000861-52.2020.8.26.0071 SP 1000861-52.2020.8.26.0071

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Bauru Bauru-SP Processo nº: 1000861-52.2020.8.26.0071 Registro: 2021.0000034693 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de…

Andamento do Processo n. 1002543-08.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/03/2021 do TJSP

Processo 1002543-08.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wanderlei Aparecido de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório,…

Página 1314 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Março de 2021

Leyser de Aquino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/08/2017 trecho do acórdão). SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ATIVO.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1001022-84.2020.8.26.0484 SP 1001022-84.2020.8.26.0484

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Lins-SP Nº Processo: 1001022-84.2020.8.26.0484 Registro: 2021.0000030229 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº…

Andamento do Processo n. 1004278-76.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/03/2021 do TJSP

Processo 1004278-76.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseli de Freitas Pedroso - Vistos. Dispensado o relatório, nos…

Página 1320 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Março de 2021

comprovantes de pagamento que o autor, além do salário-base, percebe gratificações e outras vantagens; dessa forma, o cálculo dos quinquênios deve ser efetuado sobre os vencimentos integrais por ele…

Contrarrazões - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni contra e a Fazenda Pública do Estado de são Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO – SP. Processo no. , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em face da…

Termo ou Assunto relacionado