Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Emenda Constitucional nº 19 de 14 de Abril de 2004 de São Paulo

Emenda Constitucional 19/04, São Paulo

Pg. 156. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 14/12/2018

Constitucionais: Emenda Constitucional 18, de 05 de fevereiro de 1998; Emenda Constitucional 19, de 04 de junho... 1998; Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998; Emenda Constitucional 25, de 14 de fevereiro de 2000...; Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003; EmendaConstitucional...

Pg. 157. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 14/12/2018

Constitucional 19, de 04 de junho 1998; Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998; Emenda Constitucional... 25, de 14 de fevereiro de 2000; Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003; EmendaConstitucional 47... (Lei de Concessões). 14 Lei 11.079/2004, e suas alterações (Parcerias P...

Pg. 158. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 14/12/2018

: Emenda Constitucional 18, de 05 de fevereiro de 1998; Emenda Constitucional 19, de 04 de junho 1998; Emenda... Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998; Emenda Constitucional 25, de 14 de fevereiro de 2000; Emenda Constitucional... 41, de 19 de dezembro de 2003; EmendaConstitucional 47, de 06 de...

Andamento do Processo n. 1019528-25.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/12/2018 do TJSP

de acréscimos ulteriores sob o mesmo título, ou idêntico fundamento. (Embargos Infringentes n.º 209.389-1 - São Paulo - 2ª Câmara... para julgar a ação improcedente. (Apelação Cível n.º 237.887-1 - São Paulo - 8ª Câmara de Direito Público - Relator... Apelação / Reexame Necessário 1000791-24.2016.8.26.0411 Rel. Des...

Pg. 2277. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/12/2018

Necessário 1000791-24.2016.8.26.0411 Rel. Des. Marcos Pimentel Tamassia j. 04 de abril de 2017). (Destaquei... pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Súmula n.º 134 do TJSP “A gratificação executiva da Lei Complementar 797/1995 tem... ativos (Apelação 0027877-07.2012.8.26.0482, 5ª Câmara de Direito Público...

Inteiro Teor. Apelação: APL 10138401920178260405 SP 1013840-19.2017.8.26.0405

DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000892012 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 1013840... DE SAO PAULO Voto 32.287 Apelação Cível 1013840-19.2017 Apelante(s): Pedro Donizete Ruivo e outros Apelado(s): FESP... e demais vantagens) Admissibilidade, apenas, em relação às verbas in...

Inteiro Teor. Agravo Interno: AGT 21373896620188260000 SP 2137389-66.2018.8.26.0000

2137389-66.2018.8.26.0000/50000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO... Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO VOTO 23060 AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 2137389-66.2018.8.26.0000 AGRAVO INTERNO 2137389-66.2018.8.26.0000/500...

Pg. 48. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 07/11/2018

DE SERVIDORES PÚBLICOS - ART. 37, X, CF/88 - EMENDA CONSTITUCIONAL 19 – ADIN 2.061/DF -MORA LEGISLATIVA - RESERVA LEGAL.... 37, X, CF/88 - EMENDA CONSTITUCIONAL 19 - ADIN 2.061/ DF - MORA LEGISLATIVA – RESERVA LEGAL - INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR.... Seguem-se: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UN...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 2437895620098260000 SP 0243789-56.2009.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000803635 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0243789-56.2009.8.26.0000/50000,

CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC 160416 MA 2018/0214518-7

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 160.416 - MA (2018/0214518-7) SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE BURITICUPU- MA SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA - MA INTERES. : RENATA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO : CLEUDILENE SILVA CARDOSO - MA009554 INTERES. : MUNICÍPIO DE BURITICUPU ADVOGADO : ROBERT GOMES SOUS...

×