EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N°: 1509841-03.2018.8.26.0587 Distribuição por dependência. , maior,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. PROCESSO INICIAL , brasileiro, casado, comerciante, portador do RG sob n°. -SSP-SP,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO - SP EXECUÇÃO FISCAL n° O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, por seu procurador infra-assinado nos…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIRIETO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DE TABAPUÃ-SP. Ref. autos n° A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABAPUÃ , por seu Procurador in fine assinado,…
presunção de legalidade e legitimidade do ato administrativo. Todavia, entendeu que mesmo dissociado dos requisitos da tutela provisória de urgência, é prevista a possibilidade de suspensão da…
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIRIETO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE ALTO - ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° , já qualificado, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL que move em face de , processo em…
NÚMERO ÚNICO: 0028290-55.2014.4.01.3820 POLO ATIVO MC LOCACAO LTDA. - EPP ADVOGADO(A/S) ELY BRAGA | 26554/MG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL DA COLENDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° AGRAVANTE: PCBOX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA AGRAVADO:…
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 18/05/2022 14:16:40 LOCAL : GOIÂNIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NR.PROCESSO :…