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20 de outubro de 2017
Classificação da Área de Risco Editar Foto
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Resultados da busca Jusbrasil para "Classificação da Área de Risco"

O Novo Código Florestal

sobre o assunto estão: a ampliação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), as alterações no âmbito da Reserva Legal (RL) e a concessão de Anistia. Assim, o legislador ordinário inseriu na reforma do citado... para alcançar a necessidade de ...

Isabelle - 18/06/2013

ADIn 3943 E Lei 11.448/2007: Uma questão de democracia

a defesa de qualquer outro apto a ser classificado como difuso ou coletivo. Reconheceu-se, assim, a existência de casos em que as vias de defesa de interesses individuais não eram suficientes não nos tempos modernos. Constatada a existência ...

Camila Angélica - 07/05/2013

A Criminalização do Aborto no Brasil

ou o produto da fecundação. O dolo é o elemento subjetivo do crime em questão. A mulher gestante tem que querer o resultado (dolo direto), ou assumir o risco (dolo eventual) de matar seu rebento.... de Direito Civil na PUCSP e autora de mais de ...

Diego - 28/01/2013

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