Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2019
Inciso I do Artigo 173 da Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966
Modelo de Sentença Procedente e Voto com Acórdão Reformado pela Morte da Autora sobre Medicamento de Alto Custo.

Modelo de Sentença Procedente e Acórdão Reformado pela Morte da Autora sobre Medicamento de Alto Custo. Curitiba, 24 de abril de 2018, terça-feira, 16h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS

[Modelo] Objeção de Executividade

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital Ref.: processo n.º... ... LTDA , nos autos da execução fiscal movida pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO , em trâmite nesse MM.

Ação Popular - anulação de acórdão CAT/SEFAZ/GO

A (O) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS (10 linhas) XXXXXXXXXXXXXXXX; cidadão brasileiro

×