PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000357-08.2020.5.07.0018 RECLAMANTE: ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO:…
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ARACATI ATAlc 0056600-50.2003.5.07.0023 RECLAMANTE: ANA CLECIA DA SILVA COSTA PEREIRA…
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000652-11.2021.5.07.0018 RECLAMANTE: BIANCA ANDRADE DOS SANTOS RECLAMADO: N.E…
EXMO(A). SR(A). DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N°. AGRAVANTE: AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO A Fazenda Pública do Estado…
Processo n° Assunto: Meio Ambiente Recorrente: Recorrido: Estado de São Paulo Órgão Julgador: 2a Câmara Reservada ao Meio Ambiente Desembargador Relator: Roberto Maia Foro de origem: Comarca de São…
CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL APELAÇÃO N°. APELANTE: APELADA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS, DOUTO RELATOR, I - SÍNTESE DA…
Recurso N° Vistos. Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição da República, por indicada violação aos seguintes artigos de lei…
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIAO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SAO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0000134-55.2021.5.07.0039 RECLAMANTE: SABRINA PEREIRA DA SILVA…
como o art. 876, parágrafo único, da CLT, determine que serão executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho,…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL , brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade R.G. n° , inscrito no C.P.F.M.F. sob n° , domiciliado no…