Lc nº 1.020 de 23 de Outubro de 2007 de São Paulo

Lc nº 1.020 de 23 de Outubro de 2007

Institui Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT para os integrantes da carreira de Delegado de Polícia, altera as Leis Complementares nº 689, de 13 de outubro de 1992, nº 696, de 18 de novembro de 1991 e nº 975, de 6 de outubro de 2005, e dá providências correlatas.

Página 134 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Julho de 2024

conformidade: Bloco de 15.06.2019 a 12.06.2024 a CLAUDIO FRABETTI MARIN, RG. 15.354.658, Investigador de Polícia de Classe Especial, lotado na DGP, classificado na DGPAD/APJ, (Proc. 8136/1990-PUCT).
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Página 2245 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Julho de 2024

Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fátima de Jesus Soares (OAB: XXXXX/SP) - Sala 2100 Nº XXXXX-77.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente:…
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Página 7025 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Julho de 2024

demanda, a saber GAP, AOL, ALE e INSALUBRIDADE tem natureza não eventual: Relativamente ao ALE, tem-se que a Lei Complementar Estadual n. 1.197/13determinou sua incorporação aos vencimentos dos…
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Página 97 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2024

AUTORIZANDO: À vista da instrução do Processo SEI-058.00063769/2024-12, autorizo, excepcional e temporariamente, a cumulação pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado…
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Página 98 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2024

Serviço de Pessoal APOSTILA DE DECISÃO JUDICIAL Nº do Processo: 058.00073420/2024-99 Interessado: 6ª Delegacia Seccional de Polícia/DECAP Assunto: APOSTILA DE DECISÃO JUDICIAL [ O DELEGADO DE POLÍCIA…
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Página 99 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Julho de 2024

Alexandre Domingues Pereira, RG 25.770.947, Carcereiro, 1ª classe, padrão III, 5º q.q. a partir de 29/06/2024. André Silverio Duarte, RG 22.516.909, Agente Policial, 1ª classe, padrão III, 5º q.q. a…
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Publicação do processo nº 1004656-55.2024.8.26.0482 - Disponibilizado em 11/07/2024 - DJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004656-55.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Matheus Nagano da Silva -…

Publicação do processo nº 1020659-83.2024.8.26.0224 - Disponibilizado em 11/07/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0527/2024 Processo 1020659-83.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública…

Página 212 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Julho de 2024

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO “Drº JOSE ALVES DOS REIS” PORTARIA DA DELEGADA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DE – 05/07/2024 DEFERINDO: nos termos do art. 54,…
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Página 193 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Julho de 2024

autos no interior da Divisão de Protocolo e Arquivo do DAP, localizada na Avenida Presidente Wilson nº 1971, Mooca, nesta Capital." DESPACHO, DE 4 DE JULHO DE 2024 DESPACHO DO SENHOR DELEGAD0 DE…
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