Lc 974/05, São Paulo

Lc nº 974 de 21 de Setembro de 2005

Cria, na estrutura básica da Secretaria da Segurança Pública, a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança

Página 219 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Maio de 2019

onze mil, sessenta e dois reais) , e realizado o montante de R$ 14.144.500,99 (quatorze milhões, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos reais e noventa e nove centavos), sendo R$ 11.761.490,48...

Página 409 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Maio de 2018

O regime de Assistência Médico- Hospitalar e Odontológica é custeado somente com recursos próprios (fonte 004), por meio de arrecadação de receitas de contribuição compulsória de 2% (dois por cento)...

Página 8 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2018

mento, relativos às operações da Unidade de Crédito instalada no Município signatário, respeitadas as formalidades legais. Data da assinatura: 23-02-2018 Processo SERT 0470/2009 Convênio SERT...

Página 307 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2017

Principais Realizações: Material de Consumo Tipo de Material   Nome Material   Quantidade   Valor Unitário R$   Valor Total R$      Capacete para Combate aIncêndio  1.500  758,00  1.137.000,00 ...

Página 308 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2017

Militar e Delegados Diretores e Titulares das respectivas áreas de atuação, nas atividades relacionadas abaixo: Encontros Regionais  Municípios de Guarulhos, Franco da Rocha, Santa Isabel, Mogi...

Página 12 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Março de 2017

I - houver, por parte de agente público ou privado de entidade conveniada ou contratada, cobrança de qualquer valor vinculado ao cadastramento de famílias; II - houver por parte do agente público ou...

Página 19 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Março de 2017

Desenvolvimento Social COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS Núcleo de Convênios Extrato de Termo de Aditamento de Convênio Processo SEDS...

Página 8 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Março de 2015

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Despacho do Chefe de Gabinete, de 6-3-2015 PROCESSO: SEDS-2288/2014 INTERESSADO: Secretaria de Desenvolvimento Social ASSUNTO: Processo de apuração...

Página 11 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Novembro de 2014

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Portaria CIB//SP nº 19, de 26-11-2014 Pactuar alteração em Nível de Gestão Inicial para o de Gestão Básica os Municípios do Estado de São Paulo A...

Página 12 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Novembro de 2014

Parágrafo único – A participação do membro efetivo em qualquer uma destas reuniões não será computada como presença na outra. SEÇÃO V - ATRIBUIÇÕES Artigo 27 – Compete à Coordenadoria Estadual dos...

Termo/Assunto relacionado