Lc nº 974 de 21 de Setembro de 2005 de São Paulo

Lc nº 974 de 21 de Setembro de 2005

Cria, na estrutura básica da Secretaria da Segurança Pública, a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança

Página 17 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021

Pg. 17. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2021 Desenvolvimento Social... do Estado de São Paulo, previstas na Lei 16.646, de 11-1-2018, que estão sob a …

Página 322 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 12 de Janeiro de 2021

de Julgamento: 29/05/2019, Publicado no DJE: 04/06/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ainda que a LC Distrital n.º 840/2011..., com a inovação promovida pela LC Distrital n.º 974, preveja que aos …

Página 72 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Janeiro de 2020

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO L I S T A I I P R O M O T O R E S D E J U S T I Ç A D E E N T R Â N C I A F I N A L E D E T E R C E I R A E N T R Â N C I A Obs.: (1) refere-se a entrância…

Página 219 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Maio de 2019

onze mil, sessenta e dois reais) , e realizado o montante de R$ 14.144.500,99 (quatorze milhões, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos reais e noventa e nove centavos), sendo R$ 11.761.490,48…

Página 409 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Maio de 2018

O regime de Assistência Médico- Hospitalar e Odontológica é custeado somente com recursos próprios (fonte 004), por meio de arrecadação de receitas de contribuição compulsória de 2% (dois por cento)…

Página 8 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2018

mento, relativos às operações da Unidade de Crédito instalada no Município signatário, respeitadas as formalidades legais. Data da assinatura: 23-02-2018 Processo SERT 0470/2009 Convênio SERT…

Página 307 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2017

Principais Realizações: Material de Consumo Tipo de Material   Nome Material   Quantidade   Valor Unitário R$   Valor Total R$      Capacete para Combate aIncêndio  1.500  758,00  1.137.000,00 …

Página 308 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2017

Militar e Delegados Diretores e Titulares das respectivas áreas de atuação, nas atividades relacionadas abaixo: Encontros Regionais  Municípios de Guarulhos, Franco da Rocha, Santa Isabel, Mogi…

Página 12 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Março de 2017

I - houver, por parte de agente público ou privado de entidade conveniada ou contratada, cobrança de qualquer valor vinculado ao cadastramento de famílias; II - houver por parte do agente público ou…

Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Março de 2017

Desenvolvimento Social COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAMPINAS Núcleo de Convênios Extrato de Termo de Aditamento de Convênio Processo SEDS…

Termo ou Assunto relacionado