Lc nº 974 de 21 de Setembro de 2005 de São Paulo

Lc nº 974 de 21 de Setembro de 2005

Cria, na estrutura básica da Secretaria da Segurança Pública, a Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança

Página 286 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Maio de 2023

Ação 4784 ? Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia A dotação (Inicial e Suplementações) da ação foi alocado a importância de R$ 262.394.077,00 (duzentos e sessenta e dois…
0
0

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-22.2020.5.02.0481

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO TRT/SP PJe Nº XXXXX-22.2020.5.02.0481 RECURSO ORDINÁRIO DA 01a VT DE SAO VICENTE RECORRENTES:…
0
0

10 mil pessoas no voluntariado paulista que comemora 38 anos.

Por Temístocles Telmo [1] Três anos antes da vigente Constituição Federal, a Constituição Cidadã, o Estado de São Paulo já tinha a sua política pública comunitária de segurança. Nascia em 1985, os…
1
0

Andamento do Processo n. 0001099-52.2020.5.10.0017 - ROT - 27/01/2023 do TRT-10

Processo Nº ROT-0001099-52.2020.5.10.0017 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE VERA LUCIA COSTA DE QUEIROZ ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO(OAB: 9593/DF) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL…

Página 2746 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 27 de Janeiro de 2023

O Juízo a quo, com base na prova técnica, reconheceu o labor em condições insalubres, no grau médio, deferindo o pleito nos seguintes termos: "Requer o reclamante a percepção de adicional de…
0
0

Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Janeiro de 2023

Desenvolvimento Social GABINETE DO SECRETÁRIO Extrato de Termo de Fomento Processo SEDS XXXXX/2019 – 2289/2019 Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Célia Camargo…
0
0

Página 12 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Outubro de 2022

Desenvolvimento Social CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REUNIÕES DE COMISSÕES E PLENÁRIAS - CONSEAS/SP OUTUBRO/2022 REUNIÃO DAS COMISSÕES Dia: 18/10/2022 Horário: 09h às 13h - Reunião da…
0
0

Petição Inicial - TRT10 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra União Federal (Agu) - DF

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF , casada, técnica em Laboratório, CPF , RG , PIS 190.09297.80- 5, , residente na CEP , por intermédio de seus…
0
0

Andamento do Processo n. 1001174-67.2017.5.02.0481 - ATOrd - 16/09/2022 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001174-67.2017.5.02.0481 RECLAMANTE ALCIDES LODONIO DA SILVA ADVOGADO RODRIGO PEREIRA (OAB: 156275/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE RECLAMADO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE…

Andamento do Processo n. 1001174-67.2017.5.02.0481 - ATOrd - 16/09/2022 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001174-67.2017.5.02.0481 RECLAMANTE ALCIDES LODONIO DA SILVA ADVOGADO RODRIGO PEREIRA (OAB: 156275/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE RECLAMADO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE…