Art. 156, inc. VI do Código Tributário Nacional - Lei 5172/66

nos artigos 922 do CPC e 156, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão requerido pela parte exequente (p. 37), pelo prazo... AUGUSTO PORTELA DE GOUVÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA FERNANDES EBERT …

nos artigos 922 do CPC e 156, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão requerido pela parte exequente (p. 38), pelo prazo... AUGUSTO PORTELA DE GOUVÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA FERNANDES EBERT …

nos artigos 922 do CPC e 156, VI, do CTN, defiro o pedido de suspensão requerido pela parte exequente (p. 38), até a data... AUGUSTO PORTELA DE GOUVÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA FERNANDES EBERT …

Urbano - Exequente: Município de Maravilha - Executado: Sandra Édina Longo - Com fulcro nos artigos 922 do CPC e 156, VI... - Executado: Transportes Rodolago Ltda Epp - Com o advento do novo Código …

dos artigos 509, § 2º, e 523 do Código de Processo Civil.II - Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do art. 513... - Executado: Jean Carlos dos Santos - Com fulcro nos artigos 922 do CPC e 15……

art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais remanescentes pela parte executada... Vargas - Com fulcro nos artigos 922 do CPC e 156, VI, do CTN, defiro o …

em favor da Fazenda Pública, extinguindo o crédito tributário, consoante o comando do art. 156 , VI , do CTN , na esteira... que mande cientificar a Fazenda Pública, para os fins do art. 151 , II , …

a conversão do depósito em renda em favor da ré, incidindo o art. 156, VI do CTN, com a consequente extinção do crédito... relatório. Passo a decidir. A suspensão da exigibilidade do crédito tributá……

da ré, incidindo o art. 156, VI do CTN, com a consequente extinção do crédito. Noutro giro, caso se vislumbre situação... sentença (art. 12 da Lei nº 12.016/2009). Intime-se. Cumpra-se. VÁRZEA …

em renda em favor da União (art. 156, VI, do CTN), após o prazo recursal, oportunidade em que as partes devem manifestar... ASSIS CARVALHO ADVOGADO : GO00025922 - GUILHERME RODRIGUES DA SILVEIRA …