Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 0103783-39.2014.8.13.0338 Itaúna

EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇAO CÍVEL. AÇAO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. ÁREA DE PRESERVAÇAO AMBIENTAL / APA. MUNICÍPIO DE ITAÚNA. BARRAGENS DO BENFICA E DR. AUGUSTO GONÇALVES. PLANO DE…

Página 10 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Maio de 2021

id: 3784633 EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Daniella Alvarez Prado - Juiz Titular do Cartório da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado…

Página 2 do Superior Tribunal Militar (STM) de 6 de Maio de 2021

Aprovo. Publique-se. Registre-se. Brasília/DF, 5 de maio de 2021. Ministro Gen Ex LUIS CARLOS GOMES MATTOS Presidente do Superior Tribunal Militar CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO O Ministro…
há 3 dias

Página 16 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 6 de Maio de 2021

Entretanto, com a finalidade de adequar a faixa pecuniária da multa estabelecida na proposição, estabelecendo gradação adequada e proporcional às sanções estabelecidas, bem como ajustar a proposição…

Página 63 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 4 de Maio de 2021

Jair da Conceição Alves CPF: 822 .036 .876-49 034489/2009 Perdimento imediato dos bens apreendidos no Auto de infração Helci de Jesus Faria CPF: 450 .587 .176-20 35425/2009 Perdimento imediato dos…

Página 25 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 3 de Maio de 2021

g4g400g400g381g272g349g258g277g262g381g3g282g286g3g87g286g395g437g286g374g381g400g3g87g396g381g282g437g410g381g396g286g400g3g90g437g396g258g349g400g3g104g374g346g258g3…

Página 26 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 3 de Maio de 2021

§ 1º A Cédula de Identidade Funcional expedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí será assinada pela Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e…

Página 20 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 30 de Abril de 2021

Ementa: Diagnósticos dos sistemas de Segurança Pública e Justiça Criminal, seus componentes e suas atribuições e competências. Conflitos institucionais oriundos das definições constitucionais, da…

Crimes contra a fauna aquática

CRIMES CONTRA A FAUNA AQUÁTICA Rogério Tadeu Romano Observemos os tipos penais incluídos na Lei de Crimes Ambientais . Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o…
há 10 dias

Página 11 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 29 de Abril de 2021

[...] apesar da poliamida 6.6 ser inerte ao organismo, o dispositivo de travamento que compõe a abraçadeira, forma uma estrutura 3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO grosseira com constante atrito aos tecidos…

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