há 8 horas

Página 14 da Poder Legislativo do DOEPE (DOEPE) de 18 de Maio de 2022

Sala das Reuniões, em 17 de Maio de 2022. Isaltino Nascimento Deputado Às 1ª, 3ª, 5ª comissões. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003395/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ecodutos e…

Petição Intermediária - TJSP - Ação Revogação/Anulação de Multa Ambiental - Procedimento Comum Cível - de Raizen Energia contra Procuradoria do Estado de São Paulo

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARAÇATUBA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: RAIZEN ENERGIA S A REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Contestação - TJSP - Ação Revogação/Anulação de Multa Ambiental - Procedimento Comum Cível - de Raizen Energia contra Procuradoria do Estado de São Paulo

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARAÇATUBA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. REQUERENTE: RAIZEN ENERGIA S A REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Petição Inicial - TJSP - Ação Tutela Provisória - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, RG n°. , CPF n°. , residente ao CEP : , e , brasileiro, casado,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Tutela de Evidência Inaudita Altera Pars - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP DISTRIBUIÇÃO E APRECIAÇÃO COM URGÊNCIA! , brasileiro, casado, fisioterapeuta, devidamente…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Revogação/Anulação de Multa Ambiental - Apelação Cível - contra Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARÍLIA -SP. PROCEDIMENTO COMUM N°. APELANTE: APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A…

Contrarrazões - TJSP - Ação Meio Ambiente - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, Estado de São Paulo, Município de Santos e Município de São Vicente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autos n° COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -…

Contrarrazões - TJSP - Ação Ambiental - Apelação Cível - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra CIA de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Autos n° COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -…

Contestação - TJSP - Ação Meio Ambiente - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. AUTORA: RÉU: ESTADO DE SÃO PAULO O ESTADO DE SÃO PAULO, pela Procuradora do Estado que…

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Guarda Definitiva de Papagaio com Pedido de Tutela Antecipada com Concessão de Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DO FORO - SP. Prioridade processual - idosa. , brasileira, viúva, pensionista do INSS, portadora da…

Termos ou Assuntos relacionados