Petição - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Execução Fiscal - contra MAK Frigo Refrigeracao LT

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO -SP. Processo: MAK FRIGO REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° , IE n°…

Petição - TJSP - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços - Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - SP. Processo n° ., devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, que lhe move a ,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 9001277-46.2006.8.26.0014 SP 9001277-46.2006.8.26.0014

Registro: 2022.0000406147 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 9001277-46.2006.8.26.0014, da Comarca de São Paulo, em que é apelante EDUARDO GONZALEZ, é apelado…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1989415 RJ 2021/0304915-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1989415 - RJ (2021/0304915-0) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PIS E COFINS. PERT. FATURAMENTO. RECEITA. MATÉRIA DE NATUREZA …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 9001277-46.2006.8.26.0014 SP 9001277-46.2006.8.26.0014

Apelação Cível – Execução Fiscal – ICMS– Exceção de Pré-executividade acolhida – - Reconhecimento da exequente de remissão do debito nos termos do Decreto Estadual nº 56.179/2010 – Perda do …

Petição - TJSP - Ação Ipva - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - Execução Fiscal - contra BV Financeira Credito Financ e Invest

E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ DE D IREITO DA V ARA DAS E XECUÇÕES F ISCAIS DO F ORO DAS E XECUÇÕES F ISCAIS E STADUAIS DA C OMARCA DE S ÃO P AULO /SP Execução Fiscal Autos n° BV F INANCEIRA…

Andamento do Processo n. 0020733-32.2001.8.26.0590 - Execução Fiscal - 27/05/2022 do TJSP

Processo 0020733-32.2001.8.26.0590 (590.01.2001.020733) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Celso da S Guiomar - Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão total do débito,…

Andamento do Processo n. 0022048-66.1999.8.26.0590 - Execução Fiscal - 27/05/2022 do TJSP

Processo 0022048-66.1999.8.26.0590 (590.01.1999.022048) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Debonex Ind e Comercio de Bones Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista a remissão…

Andamento do Processo n. 0015151-57.2002.8.26.0609 - Execução Fiscal - 27/05/2022 do TJSP

Processo 0015151-57.2002.8.26.0609 (609.01.2002.015151) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maitre do Brasil Distrib Prod Aliment Lt - Vistos. 1 - Tendo em vista a…

Andamento do Processo n. 0500223-95.2009.8.26.0642 - 27/05/2022 do TJSP

Processo 0500223-95.2009.8.26.0642 (apensado ao processo 0503026-56.2006.8.26.0642) (642.01.2009.500223) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba -…