A alteração da correção dos depósitos judiciais sob o tem Nº 677 do STJ pode ser estendida aos processos tributários?

A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DISCUTIDA SOB O TEMA Nº 677 DO STJ PODE SER ESTENDIDA AOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS? Farag, Ferreira & Vieira Advogadas e Advogadas - Thais Cruz RESUMO O…
Bianca Oliveira, Estudante de Direito
há 5 meses

Modelo de Ação de Consignação e Pagamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA __ DO ESTADO DE ____. FULANO , brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade n° X e…
LETÍCIA LINS, Advogado
há 7 meses

A Aplicabilidade Subsidiária das Normas do Código de Processo Civil nas Execuções Fiscais

INTRODUÇÃO O presente artigo científico visa analisar a aplicabilidade das disposições contidas na Lei de Execuções Fiscais, a Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980 após a vigência do Novo Código de…

Texto 14: Questões comentadas em direito tributário – exame 04

Olá, Jorge Henrique Sousa Frota escrevendo aqui mais uma vez. Texto 14 de 365. Seguindo com o nosso projeto, que é o de falar sobre exame da ordem em direito tributário todos os dias, durante um ano…

Caderno OAB 2ª fase (Tributário)

Material destinado àqueles que, como eu, não dispõem de recursos para arcar com os cursinhos preparatórios... HISTÓRICO -XXXI Exame de Ordem – Ação Anulatória de Débito Fiscal -XXX Exame de Ordem –…

Sobre as causas suspensivas e extintivas do crédito tributário

As possiblidades de suspensão do crédito tributário estão elencadas no artigo 151 do CTN em seus incisos de I a VI.Conforme o referido dispositivo legal ,suspendem a exigibilidade do crédito…
Leticia Lins, Advogado
ano passado

A Aplicabilidade Subsidiária das Normas do Código de Processo Civil nas Execuções Fiscais

INTRODUÇÃO O presente artigo científico visa analisar a aplicabilidade das disposições contidas na Lei de Execuções Fiscais, a Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980 após a vigência do Novo Código de…

Modalidades de Extinção do Crédito Tributário

MODALIDADES DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Resumo O presente artigo trata acerca de algumas modalidades de extinção do crédito tributário no atual sistema jurídico brasileiro, desta forma, busca…

Exame da ordem unificado 04 - Direito Tributário

Bom dia oabeiros! Um presentinho para vocês, quarto exame da ordem unificado comentado (questões de Direito Tributário). Espero que gostem! Por Jorge Henrique Sousa Frota Seja mentorado pelo maior…

Exame da ordem unificado 04 - Direito Tributário

Bom dia oabeiros! Um presentinho para vocês, quarto exame da ordem unificado comentado (questões de Direito Tributário). Espero que gostem! Por Jorge Henrique Sousa Frota Seja mentorado pelo maior…