Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2069406 RS 2022/0036601-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2069406 - RS (2022/0036601-9) DECISAO Trata-se de agravo interposto por Joao Paulo Borges de Freitas, contra decisão em que não foi admitido recurso especial …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5017143-93.2022.4.04.0000 5017143-93.2022.4.04.0000

Relatório Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ interpôs agravo de instrumento contra decisão em execução fiscal nº 50360044620174047100 que suspendeu a execução até o julgamento …

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT: 1005152-97.2021.8.11.0000 MT

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO – VIABILIDADE – PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES – DEPÓSITO INTEGRAL E EM …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1380613 RS 5014585-22.2012.4.04.7107

DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com base no art. 102, inciso III, da Constituição Federal. O apelo extremo foi interposto com fundamento nas alíneas "a" e "b" do permissivo …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED 0000870-61.2018.8.16.0206 Irati 0000870-61.2018.8.16.0206 (Acórdão)

EMENTA: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. ACÓRDÃO ORIGINÁRIO QUE ENTENDEU QUE A INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO OCORREU IRREGULARMENTE. II - ACÓRDÃO QUE APRECIOU EMBARGOS …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5021269-89.2022.4.04.0000 5021269-89.2022.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto por AGRODANIELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência nos autos da ação nº 50026062320224047104 pretendendo …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 2075859-22.2022.8.26.0000 SP 2075859-22.2022.8.26.0000

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMPRESA AUTORA – Ação anulatória de débito fiscal - Decisão de 1º grau (fls. 147/149 - processo original): "Vistos. I. Cabível o deferimento da medida de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2090638 SP 2022/0076443-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2090638 - SP (2022/0076443-5) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDAO RECORRIDO. …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 2285383-93.2021.8.26.0000 SP 2285383-93.2021.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de Segurança - A r. decisão de 1º grau assim constou: "[...] Indefiro a tutela de urgência nos moldes em que pleiteada, eis que não vislumbro a probabilidade do …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5019548-05.2022.4.04.0000 5019548-05.2022.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por GOLDEN SUCOS LTDA contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, nos autos da …