Leonardo Lima, Estudante de Direito
há 3 meses

Peça inicial de anulatória de débito fiscal

 PRÁTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA (2022)  PROF. VALÉRIA FURLAN  Caso fictício (com fins exclusivamente acadêmicos):  A Indústria Perdigoto Ltda., em 15 de janeiro de 2022, foi autuada pela fiscalização…
Jus Petições, Advogado
há 4 meses

[Modelo] Ação Anulatória de lançamento fiscal c/c pedido de antecipação de tutela

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXX – XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX , brasileiro, XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXXX e…
Thallyta Saraiva, Estudante de Direito
há 5 meses

Ação de consignação em pagamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Y DO ESTADO DE ____. XISTO DA SILVA , brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade n°…
Carlos Wilians, Advogado
ano passado

Ação de consignação de pagamento

Douto Juízo de Direito da ... Vara (cível/fazenda pública) da Comarca do Município... do Estado... Fulano de Tal, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Inscrito sob o CPF nº, Identidade, Endereço…
Tatiane Venturin, Advogado
ano passado

Mandado de Segurança (Tributário- exercícios)

RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS Tributário A empresa Mão na Roda Ltda., dedicada ao comércio de veículos novos e usados, venda de peças e serviços, pretende a emissão de Certidão Positiva de Débitos com…

Ação anulatória de débito fiscal

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - I EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... ou EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO…

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Obrigacional Tributária

AO JUIZO DE DIREITO DO 00° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n°…

Modelo de Repetição de Indébito

AO JUIZO DE DIREITO DO 00° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CIDADE/UF NOME DO CLIENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n°…
Pedro Militão, Advogado
há 3 anos

Modelo de petição inicial requerendo a exclusão da tusd e tust da conta de energia elétrica.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXX NO ESTADO XXXX Requerente, qualificação, por meio de seu advogado que esta subscreve, com…
Luciana  Lopes, Advogado
há 3 anos

Ação de Consignação em pagamento - Art. 164, III, CTN

O modelo abaixo servirá de referência para elaboração de peça prático profissional de Ação de Consignação em pagamento de bitributação, no caso em que um Município cobra IPTU e a União cobra ITR de…