Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2018
Artigo 326 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Ação Penal: AP 22484 MACEIÓ - AL

ORIGINÁRIA. CALÚNIA. INJÚRIA. OFENSAS PROFERIDAS EM COMÍCIO. ELEIÇÕES 2012. ARTIGOS 324 E 326 DO CÓDIGO ELEITORAL..., AMBOS DO CÓDIGO ELEITORAL. ACÓRDÃO TRE/AL 12.423 DE 19/12/2017. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO... do relator. (Acórdão 12.538, de 16/7/2018). Ação Penal DEJEAL - Diário Eletrônico ...

Recurso Criminal: RC 22342 GRANJA - CE

. ARTIGO 326 CÓDIGO ELEITORAL . OFENSA. DIGNIDADE. DECORO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. POSTAGENS. FACEBOOK. MEIO QUE FACILITA...", vindo, com isso, a ser denunciada pelo crime previsto no art. 326 do Código Eleitoral , injúria, com causa especial... de suas funções, estaria sujeito a criticas de cunho tanto pessoal quant...

Recurso Criminal: RC 27946 VAZANTE - MG

. Recurso criminal. Ação penal. Art. 324, c/c o art. 327, III, e art. 326, todos do Código Eleitoral. Oposição a acórdão... o caput do art. 275 do Código Eleitoral. Embargos acolhidos para modificar o texto da ementa, excluindo a parte referente... - Diário de Justiça Eletrônico-TREMG, Tomo 115, Data 28/06/2018 - 28/6/...

CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC 153010 SE 2017/0154063-8

DA JUSTIÇA COMUM DO ESTADO. 1. O crime previsto no art. 326 do Código Eleitoral possui nítida simetria com o crime..., DE PROPAGANDA ELEITORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM DO ESTADO. 1. O crime previsto no art. 326 do Código Eleitoral possui... Código Penal, é que o presente artigo aduz que o comportamento injusto cu...

RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 203 JUIZ DE FORA - MG

. HABEAS CORPUS. ARTS. 325 E 326 DO CÓDIGO ELEITORAL . TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. PEDIDO LIMINAR. INDEFERIMENTO... Recurso em Habeas Corpus 2-03.2018.6.13.0152 Procedência: 152ª Zona Eleitoral, de Juiz de Fora Recorrentes: Mauri Santana..., relatados e discutidos os autos do processo acima identificado, ACOR...

Recurso Criminal: RC 8437 BOCA DA MATA - AL

DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO ELEITORAL. SENTENÇA DE 1º GRAU. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE INJÚRIA. ART. 326 DO CÓDIGO ELEITORAL. PENA... DE PUNIBILIDADE. ART. 109, IV E 119 DO CÓDIGO PENAL. 1. Publicação da sentença condenatória de 1º grau em 09/09/2013, motivo...Recurso Criminal RC 8437 BOCA DA MATA AL Acordam os Desembargador...

Recurso Criminal: RC 27946 VAZANTE - MG

. Art. 324 c/c o art. 327, III, e art. 326, todos do Código Eleitoral. Dizeres de cunho calunioso e injurioso, para fins... processual, suscitada pelo recorrente. Inversão da ordem do interrogatório. Impossibilidade. Ofensa ao artigo 400 do Código... ALVES FERREIRA. Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PEDRO BERNAR...

Recurso Criminal: RC 20895 CONCEIÇÃO DO RIO VERDE - MG

eleitoral. Artigo 326 do Código Eleitoral . Sentença condenatória. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO... AO RECURSO, para reformar a sentença e absolver o réu Gilsimar Rocha Salvador, descrito no artigo 326 do Código Eleitoral... : CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO JOÃO BATISTA RIBEIRO Recurso Criminal ...

Recurso Criminal: RC 36086 LONDRINA - PR

, com a agravante do inciso III do art. 327 , todos do Código Eleitoral . 4. Recurso conhecido e não provido... DA COSTA NETO EMENTA - RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO ARTIGO 326 C/C ARTIGO 327 , INCISO II... , DO CÓDIGO ELEITORAL . INJÚRIA ELEITORAL. CONDUTA PRATICADA POR CANDIDATO AO CARGO ...

Recurso Criminal: RC 418 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES - RS

CRIMINAL. ELEIÇÕES 2016. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PENAL. ART. 325 DO CÓDIGO ELEITORAL . CRIME DE DIFAMAÇÃO ELEITORAL. ART.... 326 DO CÓDIGO ELEITORAL . CRIME DE INJÚRIA ELEITORAL. PUBLICAÇÃO DE POSTAGENS EM PERFIL PESSOAL NA REDE SOCIAL FACEBOOK... PÚBLICO ELEITORAL. Recorrido : GIVANILDO FOLK ROBALO. Recorrido : NOEMI T...

×