Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
I - integralmente, se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade;
Doutrina sobre este ato normativo
Código Tributário Nacional Comentado - Ed. 2020
Vladimir Passos de Freitas, Eliana Calmon Alves, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Marcelo Guerra Martins, Odmir Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes, André Parmo Folloni, Marco Bruno Miranda Clementino, Marcel Citro de Azevedo
Obra de Direito Tributário de bastante sucesso, oferece elementos teóricos e práticos aos profissionais do Direito e áreas afins. Nele, doutrina e jurisprudência caminham juntas, acompanhando a permanente evolução do Direito em relação ao Código Tributário. Destaque: Juristas especializados ...
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva Thiago Lage Juliana Picinin EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA/MG Autos de n° VALE S/A ("Vale") , nos autos da ação de…
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva Juliana Picinin Thiago Lage EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA/MG Autos de n° VALE S/A ("Vale") , nos autos da ação de…
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-36.2001.4.03.6114 POLO PASSIVO DROGARIA PASSARELLA LTDA - ME ADVOGADO(A/S) NATANAEL AUGUSTO CUSTODIO | 68479/SP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL…
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-76.2006.4.03.6102 POLO PASSIVO GALO BRAVO S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO(A/S) BRUNO CALIXTO DE SOUZA | 229633/SP ANDRE ARCHETTI MAGLIO | 125665/SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº…
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva Juliana Picinin Thiago Lage EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA/MG Autos de n° VALE S/A ("Vale") , nos autos da ação de…
EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA/MG Autos de n° VALE S/A ("Vale") , nos autos da ação de indenização ajuizada por , vem, respeitosamente perante V. Exa., por seus…
NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-96.2022.4.03.0000 POLO PASSIVO LENCOIS EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA - ME ADVOGADO(A/S) LUIZ FERNANDO MAIA | 67217/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª…
NÚMERO ÚNICO: 502XXXX-16.2021.4.03.0000 POLO ATIVO CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO ADVOGADO(A/S) MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS | 112754/SP DANIELA FERREIRA DOS SANTOS | 232503/SP PODER JUDICIÁRIO…