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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2019
Artigo 309 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
TSE revoga prisão preventiva de vereador reeleito em Queimados (RJ)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (14), decisão liminar da ministra Luciana Lóssio para revogar a prisão preventiva decretada contra Adriano

Reformada sentença que determinou a anulação de duas questões da prova objetiva de concurso promovido pelo TSE em 2011

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Muriaé que, nos autos de mandado de segurança, determinou a anulação de duas questões da prova objetiva do

MPE/AL denuncia juiz, prefeito e mais 26 pessoas por fraude eleitoral

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Prefeito, juiz e mais 26 eleitores são denunciados pelo MPE-AL

A PRE-AL (Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas) denunciou 28 pessoas acusadas de envolvimento em fraude eleitoral nas eleições municipais de Porto de Pedras, no litoral norte do Estado; dentre

Artigo 309 do Código Eleitoral

Considerando a proximidade do 2º turno das Eleições Gerais 2010 e a necessidade de melhor instruir os Srs. Mesários, a Presidência do TRE/AM solicita a todos os Juízes Eleitorais que advirtam aos

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