Lc nº 1.012 de 05 de Julho de 2007 de São Paulo

Lc nº 1.012 de 05 de Julho de 2007

Altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978; a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979 e dá providências correlatas.

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 894712-A Dernivaldo Porcino Alves - 29º BPM/M - São Paulo/SP (Port.

Página 64 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Maio de 2021

HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS - UGA-IV SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Despacho do Diretor Técnico I de 14.05.2021 Averbando com fundamento nos termos dos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1027298-24.2019.8.26.0053 SP 1027298-24.2019.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000368624 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1027298-24.2019.8.26.0053, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1006367-03.2020.8.26.0073 SP 1006367-03.2020.8.26.0073

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Avaré-SP Nº Processo: 1006367-03.2020.8.26.0073 Registro: 2021.0000049399 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1000007-58.2021.8.26.0480 SP 1000007-58.2021.8.26.0480

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Presidente Prudente Fórum de Presidente Prudente - Av. Miguel Damha, 225, Parque Residencial Damha - CEP 19053-681, Presidente…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível : RI 1003034-21.2021.8.26.0554 SP 1003034-21.2021.8.26.0554

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Santo André Santo André-SP Processo nº: 1003034-21.2021.8.26.0554 Registro: 2021.0000049259 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes…

Página 86 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2021

Para isto, o Servidor deverá cumprir concomitantemente com a idade de 60 anos para o sexo masculino e 55 anos para o sexo feminino, 35 anos de tempo de contribuição para o sexo masculino ou 30 anos…

Página 3185 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Maio de 2021

PETIÇÃO INICIAL POR ILEGITIMIDADE ATIVA E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. AFASTAMENTO. AÇÃO COLETIVA QUE NÃO INDUZ LITISPENDÊNCIA COM A AÇÃO INDIVIDUAL.

Página 3245 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2021

Aparecida Martins Rosa Cardozo - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que a Contestação retro é tempestiva, ficando o autor intimado para apresentar réplica no prazo legal. - ADV: LUIS…

Página 14 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2021

Desenvolvimento Social GABINETE DA SECRETÁRIA Gabinete da Secretária Resolução da Secretária de 12/05/2021 CONCEDENDO Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968,…

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